Como parte das medidas da reforma administrativa promovida pelo Governo do Tocantins, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) realizou o reordenamento das matrículas nas escolas da rede estadual. Além de garantir o ensino de qualidade a todos os alunos, as medidas adotadas otimizarão os serviços, recursos e espaços educacionais.
Estudos realizados pela Seduc identificaram diversas situações que inviabilizavam a continuidade do atendimento em 21 escolas, que passaram por reordenamento, garantindo o atendimento dos 4.858 alunos em outras unidades escolares, assim como a lotação dos 1.508 profissionais em atuação nestas escolas, com exceção dos casos de contratos suspensos pela administração estadual. Dentre as situações detectadas, estavam convênios firmados com instituições cuja oferta de ensino diverge da competência prioritária do Estado e baixa procura por matrículas. Com o reordenamento das vagas, o Estado garantiu que os alunos destas escolas fossem matriculados em unidades escolares nas proximidades da anterior (sendo que, em alguns casos, a cerca de 18 metros), com condições adequadas, sem prejuízo para o bom andamento das atividades docentes e discentes.
“A equipe da Educação se dedicou intensamente nos últimos meses e analisou caso a caso as escolas que fazem parte da rede estadual. Identificamos situações preocupantes, como o desequilíbrio entre o número de alunos matriculados e de servidores lotados nas escolas. Com a readequação realizada, nenhum estudante da rede saiu prejudicado, visto que as mudanças se deram para unidades muito próximas das escolas anteriores. Os recursos investidos para manter estas estruturas subutilizadas agora poderão ser destinados para novos investimentos na própria educação”, frisou a secretária Adriana Aguiar.
Neste ano, cerca de 150 mil estudantes estão matriculados na rede de ensino, que, atualmente, tem capacidade para atender a cerca de 180 mil alunos nos 139 municípios. “Nos últimos dez anos, a redução na procura por vagas foi de 31,2%, desta forma, o reordenamento também diz respeito à adequação à realidade do Estado. Os motivos para esta redução de matrículas são diversos, passando pela diminuição nos índices de natalidade até o surgimento de outras modalidades de ensino, como as escolas técnicas, por exemplo, mas o fato é que a rede estadual necessita se adequar à sua realidade, para que tenhamos uma estrutura mais eficiente e possamos investir na qualidade do ensino ofertado”, frisou Adriana.
Parceria com municípios
Todos os ambientes que serão disponibilizados pela rede estadual de ensino continuarão a serviço da comunidade tocantinense, a exemplo de 12 unidades escolares no interior do Estado, onde os prédios estão sendo cedidos para as prefeituras. Nestes espaços, funcionarão escolas das redes municipais, fortalecendo a oferta do ensino infantil e anos iniciais nestas localidades e reforçando o compromisso do Governo do Estado, por meio da Seduc, com uma gestão municipalista.
Passarão à gestão municipal os prédios das seguintes unidades: Colégio Estadual José Bonifácio, em Xambioá; Escola Estadual Apoenam De Abreu, em Arraias; Escola Estadual Joaquim José de Almeida, em Taguatinga; Escola Estadual Olavo Bilac, em Presidente Kennedy; Escola Estadual Regina Siqueira Campos, em Lizarda; Escola Estadual Novo Horizonte, em Rio Sono; Escola Estadual Pio XII, Tocantinópolis; Escola Estadual Trajano Coelho Neto, em Pium; Escola Estadual Joana Medeiros, em Ponte Alta do Tocantins; Escola Estadual de Tempo Integral Frei José Maria Aldrin, em Porto Nacional; a Escola Estadual Henrique Figueiredo de Brito, em Babaçulândia; e a Escola Estadual Manoel Messias, em Miracema. Esta última, trata-se de devolução do prédio, que pertence ao município.
Desta forma o governo continua a atender a demanda educacional, com foco no cidadão, independente da etapa de ensino, além de fortalecer o apoio às necessidades locais dos municípios. “Identificamos casos em que a rede estadual ocupava dois prédios próximos, com as mesmas modalidades de ensino e poucos estudantes matriculados em cada escola, enquanto que a rede municipal precisava ser ampliada e não dispunha de estrutura física. Este reenquadramento possibilitou que o Estado auxiliasse os municípios neste sentido, e quem ganha é a comunidade”, enfatizou a titular da Seduc.
Uma situação peculiar que também passou por reordenamento se deu no município de Novo Alegre, onde a Escola Estadual Diolindo dos Santos Freire funcionava no mesmo terreno que a Escola Estadual João de Abreu, ambas ofertando as mesmas modalidades de ensino. A última, com estrutura adequada para abrigar a todos os alunos. Neste caso, ocorreu transferência de patrimônio da Diolindo Freire para a João de Abreu e os alunos poderão estudar em condições adequadas a partir de agora.
Encerramento de convênios
Também como foco em garantir melhores estruturas para a formação educacional dos estudantes da rede estadual, foram encerrados convênios com as mantenedoras das seguintes unidades: Colégio Nossa Senhora da Conceição, em Wanderlândia; Colégio Paroquial Sagrado Coração de Jesus e Colégio Pré-Universitário, ambas de Araguaína; Escola Comunitária de Augustinópolis; Escola Conveniada Escola Batista B. Foreman, em Dianópolis; e Escola São Francisco De Assis, em Cristalândia. Em todos os casos, os estudantes foram realocados em escolas com prédios próprios da rede estadual que possuem condições físicas e pedagógicas adequadas, com a garantia da continuidade do ensino com qualidade.
“A Seduc reconhece os excelentes resultados acadêmicos alcançados pelos estudantes destas escolas, fruto do empenho e dedicação dos profissionais da rede estadual no dia a dia escolar. Agora, os alunos e servidores terão oportunidade de conquistar ainda mais resultados positivos, visto que estão sendo recebidos em escolas da rede estadual, com estruturas melhores”, frisou Adriana Aguiar. Dentre os convênios ora encerrados, há espaços com mais de 70 anos de construção, nos quais o Estado é legalmente impedido de realizar investimentos para reforma ou adequação, visto se tratar de prédios privados.
Formação e Segurança
Além dos municípios, a Seduc estabeleceu parcerias com outros órgãos da administração estadual, de forma que os espaços disponibilizados pela educação passem a atender, também, a outros serviços essenciais, relacionados à formação e à segurança pública, como é o caso do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Caic) e Colégio Estadual Augusto dos Anjos, ambas em Palmas.
Por meio desta parceria, a comunidade do Jardim Aureny I, onde está localizado o Caic, receberá, a partir deste ano, o Centro Integrado de Formação e Segurança Pública (Ciforsep). Juntos, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria da Cidadania e Justiça se preparam para iniciar as ações de reforma e adequação da estrutura física, que passará a abrigar importantes órgãos e atividades destas instituições, como a Academia do Corpo de Bombeiros, uma unidade do projeto Bombeiros Mirins, a Academia da Polícia Civil, unidades de polícia especializada, dentre outros.
Por sua vez, na região norte da Capital, o prédio do Colégio Augusto dos Anjos se tornará um Centro de Formação de Professores e Academia da Polícia Militar. A baixa procura por matrículas no Colégio Augusto dos Anjos foi a principal motivação da mudança, visto que, em 2018, a escola atendeu a pouco mais de 80 estudantes e 37 servidores em seu quadro. Há anos a escola funcionava abaixo de sua capacidade que é de 600 estudantes.
Com estas parcerias, além de levar mais segurança às comunidades, o Estado reduzirá custos com locação de imóveis, o que resultará em mais recursos para investimentos nas atividades fim das instituições.
Diante deste reordenamento, a rede estadual iniciará o ano letivo de 2019 com um total de 499 unidades escolares.
Confira a evolução no número de matrículas na rede estadual nos últimos 10 anos:
| Ano | Matrículas |
| 2009 | 218.205 |
| 2010 | 215.366 |
| 2011 | 212.730 |
| 2012 | 207.787 |
| 2013 | 199.725 |
| 2014 | 185.266 |
| 2015 | 180.231 |
| 2016 | 168.606 |
| 2017 | 160.916 |
| 2018 | 157.990 |
| 2019 | 150.033 |