Sem concurso há 24 anos, aposentadorias vão desfalcar atuação de auditores no Tocantins

O trabalho realizado pelos auditores fiscais do Estado é fundamental para a saúde financeira do Tocantins, tanto para garantir a meta de arrecadação, quanto para coibir possíveis fraudes.

Para realizar este trabalho hoje a Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz ) conta com 600 auditores fiscais, um número considerado pequeno e que pode reduzir drasticamente este ano segundo os sindicatos da categoria.  Sem concurso há 24 anos e com funcionários prestes a se aposentarem a situação acende um alerta em relação o impacto na arrecadação do Estado.

A Gazeta do Cerrado ouviu os sindicatos da categoria em busca de entender mais afundo o problema, segundo João Paulo Coelho Neto, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal),  possivelmente este ano devem se aposentar cerca de 100 auditores, o que vai exigir do Estado um novo concurso para classe. Para se ter uma ideia do impacto, hoje são 600 em atividade no Estado.

 “Qualquer valor empregado para melhoria das condições de trabalho dos auditores fiscais do Estado deve ser considerado como investimento”, foi o que afirmou, ao descrever a situação pela qual passa a categoria, o presidente  do Sindifiscal.

Ele ressaltou que o quadro de funcionários da Secretaria da Fazenda do Estado é bem deficitário, considerando que o último concurso foi em 1994, há 24 anos. “Estamos superando barreiras, com muitas dificuldades, para alcançar as metas, implementando a arrecadação, ajudando o Estado a cumprir com as políticas públicas, mas precisamos de mais investimentos na reforma dos postos e no sistema de informática”, conclui o presidente do Sindifiscal.

Já o presidente do Sindare (Sindicato dos Auditores Fiscais da Recita Estadual do Tocantins) e do Audifísco (Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins) Jorge Antônio da Silva Couto, lembra que nenhum Estado da federação ficou tanto tempo sem concurso público.

Ele defende entre as 50 medidas proposta pela categoria  para aumentar a arrecadação sem aumentar tributo, a realização imediata de concurso público. “Todos os governadores que entram prometem realizar o concurso, a gente espera que isso se cumpra, pois é sem precedente um Estado tanto tempo sem concurso nesta área”.

Para ele são necessários no mínimo abrir 100 vagas, com 50 de início imediato, além de outras melhorias, já citadas pelo presidente do Sindifiscal, como reforma dos postos de fiscalização, internet de qualidade e um sistema aprimorado.

Ainda Segundo o presidente do Sindifiscal, mesmo com as dificuldades de pessoal, foram inaugurados dois novos postos fiscais, um em Aguiarnópolis e outro em São Miguel. De acordo com João Paulo, devem ser retomadas as obras de reformas os postos fiscais paralisadas por falta de recursos em abril deste ano.

Dois postos fiscais foram fechados pela Sefaz. O de Araguacema e o de Filadélfia. O de Araguacema foi fechado porque desde o início do ano a balsa foi interditada por ação judicial movida pelo Ministério Público do Pará; o de Filadélfia, por sua vez, se deu por medida de segurança, a fim de preservar especialmente a integridade física dos auditores fiscais que trabalhavam naquela unidade de fiscalização.