O Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (MPE) requereram ao Poder Judiciário que seja agendada, em caráter de urgência, audiência de conciliação com o Estado do Tocantins com vistas a discutir a desassistência aos pacientes da área de oncologia do Hospital Geral de Palmas (HGP).
O pedido ocorreu após a veiculação de notícias na imprensa local de que a assistência aos pacientes encontra-se comprometida em razão de licença médica e de licença gestante concedida a dois médicos oncologistas, do total de três, que integram o quadro do HGP.
Na segunda-feira, 12, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery reuniu-se com o gerente da rede oncológica da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Rodrigo Cândido de Souza, que reconheceu a desassistência aos pacientes em tratamento de quimioterapia pelo fato da equipe estar incompleta. Ele disse que o problema ocorre desde a semana passada, mas justificou que a Sesau vem tentando ampliar o quadro de especialistas.
Segundo o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, pacientes da oncologia já procuraram o órgão afim de reclamar a desassistência.
Para Maria Roseli, as demandas individuais repetitivas impõem uma atuação urgente dos órgãos de controle, a fim de que a gestão apresente solução de continuidade dos serviços e a desassistência não volte a se repetir.
A audiência de conciliação foi solicitada por meio de petição em uma Ação Civil Pública de autoria do MPE e da DPE que visa a regularização da oferta de serviços oncológicos na rede pública estadual. A ação encontra-se em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública de Palmas.
Além da audiência de conciliação, os órgãos de controle também solicitaram a realização de inspeção judicial para que o Poder Judiciário constate, no local, a grave situação dos serviços públicos da área de oncologia.