A Câmara Municipal de Palmas divulgou nesta semana os números do ano legislativo. Líder em apresentação de matérias e aprovação de projetos, somente em 2019 o vereador Tiago Andrino (PSB) teve nove projetos de lei e 51 requerimentos aprovados. Além disso, mais uma vez o parlamentar não utilizou a cota parlamentar e os carros oficiais, economizando mais de R$ 280 mil no ano. Aliando a economia à produtividade, Andrino presidiu a Frente Parlamentar em Apoio à Educação, foi membro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e membro titular das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Administração Pública e Urbanismo.
“Foi um ano extremamente produtivo e mais uma vez pudemos trazer grandes discussões para a Câmara Municipal através dos projetos e requerimentos. Nosso mandato seguiu pautado por questões como a inclusão, acessibilidade, direitos humanos e o fim dos privilégios. Seguimos fazendo um bom trabalho, de forma econômica e dando exemplo que é possível fazer um grande mandato custando menos para a sociedade. Acumulamos uma economia de mais de R$800 mil no terceiro ano de mandato com a decisão de fazer uma legislatura produtiva e com um baixo custo à sociedade. Em 2020 vamos buscar iniciativas inspiradoras e seguir defendendo os projetos que já tramitam na Casa”, avaliou.
Andrino faz parte do movimento nacional pelo fim dos privilégios junto com outros parlamentares como o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB). Segundo ele, num Brasil tão injusto onde a sociedade paga tantos impostos, é inadmissível que o Estado Brasileiro tenha tantos privilégios em todos os poderes.
“São super salários, diárias, carros oficiais, auxílios paletó, auxílios moradia, salários acima do teto, é uma série de absurdos em nosso país. Por isso, muitos políticos no país, assim como, eu têm recusado todos os seus privilégios, todos os tipos de recursos extras, para dar o exemplo e ter autoridade em lutar pelo fim de todos os privilégios no Brasil”, explicou.
Ao não utilizar a verba indenizatória e os carros oficiais alugados pela Câmara Municipal em 2019, totalizando cerca de R$ 24 mil por mês, o vereador Tiago Andrino economizou aproximadamente R$288 mil neste ano. O parlamentar, que defende o fim dos privilégios de poder e que o Estado brasileiro custe menos ao contribuinte, tomou a decisão no primeiro ano de mandato e a economia mensal acumulada desde 2017 deve chegar a R$ 1 milhão até o final da legislatura.
Projetos
No total, Andrino apresentou 17 Projetos de Lei e três Projetos de Resolução, cuja maioria segue em tramitação na Casa. Dentre os projetos que já foram sancionados e viraram Lei em 2019 estão o que proíbe a prática de maus tratos e crueldades contra animais, o que prevê atendimento prioritário às pessoas idosas e às pessoas com deficiência, nos processos administrativos municipais e o que prevê a obrigatoriedade dos cartórios de Palmas a divulgarem visivelmente os casos de gratuidade e descontos nos serviços notarias, garantidos pela Lei Federal nº 6.015/73.
Foram aprovados ainda os projetos que proíbem qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares em Instituições Públicas ou Privadas, e o que prevê a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas de estágios, para que sejam destinadas a pessoas com deficiência nos órgãos da administração pública do município de Palmas.
Fonte: Ascom Vereador Tiago Andrino