Com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo, o Poder Judiciário do Tocantins participará da 11ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o País de segunda (21/11) até sexta-feira (25/11). Ao todo, estão agendadas 4.411 audiências de conciliação nas 40 comarcas participantes e 534 em 2ª instância, na sede do Tribunal de Justiça. Mas durante a semana as partes interessadas ainda podem participar da ação.
A solenidade de abertura da campanha no Estado será realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 9 h, com transmissão ao vivo para todas as comarcas. A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do país. É um marco anual nas ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.
A abertura será presidida pelo desembargador Ronaldo Eurípedes, presidente do Tribunal de Justiça e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) no Tocantins, juntamente com a coordenadora do Núcleo, juíza Umbelina Lopes Pereira.
Para o presidente, o esforço da campanha vai além da promoção da política nacional de conciliação. O movimento reflete o momento ímpar que o Judiciário vive, frente aos desafios que o País enfrenta.
A juíza Umbelina Lopes Pereira, coordenadora do Nupemec e da Semana Nacional da Conciliação no estado, destaca a participação efetiva do Tribunal de Justiça na Semana Nacional da Conciliação deste ano, com mais de 500 audiências agendadas.
“Um dos principais objetivos da conciliação é a redução do número de processos e combater a morosidade” afirma a juíza, “além de criar uma cultura de diálogo, de pacificação social, mostrando para a parte que há possibilidade de resolver amigavelmente aquela situação”.
O que é conciliar
A conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador (conciliador) pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
Qualquer uma das partes pode comunicar ao tribunal, cujo processo tramita, a intenção de conciliar, ou seja, a vontade de buscar um acordo. Desta forma, é agendada uma audiência, na qual as partes terão o apoio de um conciliador na busca de soluções para seus conflitos. As partes podem ou não estar acompanhadas de advogados, que podem ajudar nos esclarecimentos jurídicos.
Se você tem uma ação tramitando na Justiça do Tocantins e quer conciliar, entre em contato com os Centros de Conciliação no município onde estão instalados.
O Poder Judiciário do Tocantins desenvolve ao longo do ano a política pública de tratamento adequado de conflitos, incentivando a conciliação e a mediação e já possui 16 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em suas maiores comarcas, quais sejam: Araguaína, Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Colinas do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Guaraí, Miracema do Tocantins, Taguatinga, Pedro Afonso, Tocantinópolis, Araguatins, Dianópolis, Arraias, Miranorte e Augustinópolis, onde audiências de conciliação e mediação são realizadas, bem como programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.