Nesta quarta-feira, 14, acontece a Reunião de Instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital a partir das 14 horas, no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2, Senado Federal, quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente.
A Gazeta apurou nos bastidores que o senador Eduardo Gomes deve ser eleito presidente sendo assim o único tocantinense da bancada a assumir o comando de uma comissão.
O colegiado, que deverá dar atenção ao enfrentamento das fake news, terá 17 integrantes. Também ficará com a atribuição de analisar concessões e renovações de outorgas de rádios e TVs.
À Comissão de Comunicação e Direito Digital compete opinar sobre: “inovação e desenvolvimento científico e tecnológico das comunicações; política nacional de comunicação; regime jurídico das comunicações; liberdade de imprensa, meios de comunicação social e redes sociais; serviços postais e de comunicação, imprensa, radiodifusão, televisão, internet, outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens; regulamentação, controle e questões éticas referentes à comunicação; e outros assuntos correlatos.
Durante a apresentação do parecer na criação da comissão, Eduardo Gomes apontou que a iniciativa da Mesa Diretora em criar novos colegiados busca dar conta da crescente demanda de projetos em análise no Congresso e da especificidade dos temas. Ele ressaltou que a Câmara dos Deputados criou seis novas comissões recentemente.
Com a criação do novo colegiado, a atual Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) passa a ser denominada Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
Comissões
O Senado aprovou a criação de três colegiados permanentes na Casa: as Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCCD); de Esporte (CEsp); e de Defesa da Democracia (CDD).
Novas comissões
O Senado conta atualmente com 15 comissões permanentes. Com a criação dos 3 novos colegiados, esse número subirá para 17, uma vez que a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) será criada a partir da transformação da Comissão Senado do Futuro (CSF), que será extinta.