Senado Federal – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado Federal convocou sessões na terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, além de duas sessões temáticas na sexta-feira (14).
Na terça-feira, os senadores devem debater a MP 1.014, que trata da organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. O texto, aprovado na quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados, passa a permitir auxílio-saúde à categoria. O relator é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Na mesma sessão, os senadores devem concluir a votação do Projeto de Lei (PL) 5575/2020, que garante caráter permanente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A relatora do texto substitutivo apresentado pela Câmara é a senadora Kátia Abreu (PP-TO). O PL 1561/2020, que trata da Loteria da Saúde, também está pautado nesta data.
Na quarta-feira, é a vez da MP 1.016, que pode alterar regras de renegociação a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro Oeste. A relatoria é do senador Irajá (PSD-TO). O PL 4725/2020, que já estava na pauta da semana passada, volta agora à votação.
Na quinta-feira, a MP 1.017, que possibilita renegociar e quitar dívidas com fundos de investimento. Ainda não há relator designado ao tema. Na pauta também está PL 939/2021, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que veda o reajuste anual de medicamentos durante a pandemia. A relatoria é do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Fonte: Agência Senado