O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seja instaurada com o intuito de investigar as razões e os atores responsáveis pela crise ambiental que se instalou na Amazônia. Ele acredita que o aumento dos desmatamentos é fruto de um crime calculado e, por isso, quer saber se o governo pode ter cometido crime de responsabilidade na região.
O pedido de criação da CPI da Amazônia, como a comissão está sendo chamada no Senado, foi apresentado por Randolfe nesta terça-feira (27) e provocou reações da base governista. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chegou a dizer que iria trabalhar contra a instalação da comissão, alegando que o governo tem tomado as medidas necessárias para investigar e também combater o avanço do desmatamento. Mesmo assim, ao fim do debate, Randolfe conseguiu coletar as 27 assinaturas – o equivalente a um terço do Senado – que são necessárias para que um pedido de CPI seja protocolado na Casa.
“A tragédia ambiental que está ocorrendo na Amazônia foi um crime calculado, cometido por várias vertentes: o desmantelamento do Ibama, o desmantelamento do ICMBio, a redução da dotação orçamentária do Ministério do Meio Ambiente, a redução da dotação orçamentária dos programas de prevenção e combate ao fogo e a renúncia dos recursos do Fundo da Amazônia. Partimos dessa hipótese e compreendemos que, diante de algo tão grave, é necessária uma CPI que seja propositiva e ao mesmo tempo investigue o crime que está ocorrendo na Amazônia”, defendeu Randolfe, dizendo que o objetivo da CPI é investigar as causas e as razões que provocaram a crise ambiental na Amazônia.
O senador ainda disse que a investigação parlamentar é necessária mesmo diante do inquérito que foi aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar o chamado “dia do fogo”. “Em tempos em que o presidente da República quer reduzir a autonomia da PF é necessário que o parlamento dê uma resposta e a resposta que pode o parlamento pode dar nesse caso é investigar se tem crime e principalmente de quem é a responsabilidade desse crime”, alfinetou Randolfe.
Ele admitiu, então, que a CPI pode investigar se o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles cometeram crime de responsabilidade ao tomar ações ou se omitir diante de situações que levaram ao aumento das queimadas na Amazônia. Ele disse, por exemplo, que a ocorrência do “dia do fogo” foi informada às autoridades pelo Ministério Público Federal, mas não foi fruto de ações efetivas de combate por parte do governo.
“Pode e deve. CPIs já investigaram isso e chegaram a essa conclusão. Não estou dizendo que assim o cometeram, mas que a ação ou omissão por parte do governo nesse caso é crime de responsabilidade. Mas isso é um tema a ser investigado na CPI”, comentou, destacando que “não há ninguém no mundo que acredita que o que acontece na Amazônia é obra do acaso”. “É obra de ação coordenada, atos calculados”, alegou.
O pedido de Randolfe já recebeu o apoio de outros 29 senadores, mas agora precisa ser lido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e aprovado em plenário para que a CPI realmente seja instalada.
Fonte: Congresso em Foco