A Gazeta do Cerrado iniciou no ultimo domingo, 13, a série O 2020 dos parlamentares na qual várias entrevistas exclusivas com deputados e deputadas estaduais e federais vão mostrar como foi a atuação neste ano tão difícil por causa da pandemia ocasionada pela Covid-19 e o que eles conseguiram para a população do Tocantins.
Deputado federal Célio Moura (PT) que é opositor ferrenho do governo federal e também do estadual. Na entrevista ele faz várias críticas e presta contas dos recursos que destinou para os municípios e para o Combate à pandemia.
Veja íntegra da entrevista:
Gazeta do Cerrado –Qual avaliação faz deste ano parlamentar tão atípico em razão da pandemia?
Célio Moura – Avalio que o parlamento, mesmo contra vontade de Guedes e Bolsonaro, conseguiu avançar
em liberações de recursos fundamentais para o enfrentamento desse duro momento em que a
sociedade enfrenta. Temos muito a fazer pra enfrentar todo o retrocesso que vem sendo
pautado pelo Executivo. Há que se levar em consideração que aprovamos na Câmara dos
Deputados uma agenda emergencial de combate a dificuldade econômica aprofundada pela
crise sanitária da COVID-19. O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 reais tem relevo, e seguimos
lutando firme para manter e assegurar o recurso até o final dessa crise.
Gazeta do Cerrado – Quais projetos você destaca da sua atuação este ano?
Célio Moura – Graças a nossa atuação, do PT e da oposição, Congresso Nacional Aprovou o Auxilio
Emergencial de R$600,00 (proposta inicial de Guedes/Bolsonaro foi de R$ 200,00 reias).
Énecessário lembrar. Ressalto alguns Projetos de Leis – e ação parlamentar – em que tive a
honra de ser Autor/ Coautor: 1) Sou Autor do Projeto que institui medidas para prevenir a
disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
(PL 1.142/2020). 2) [Projeto de Lei 2632/2020 que assegura Auxílio Emergencial Permanente]
PL tem como objetivo tornar o auxílio emergencial temporário previsto na Lei 13.982, de 2 de
abril de 2020, em um benefício permanente, considerando que é esperada uma queda na
renda de toda a sociedade para o período pós pandemia. 3) Apresentei Emenda Parlamentar
ao PLC 39/2020 que objetiva a retirada de seu Art 8°. Esse referido Artigo massacra os direitos
conquistados dos servidores públicos, desvalorizando a categoria e toda a prestação de
serviços públicos consecutivamente. Defender o Servidor Público é valorizar o bom serviço
prestado ao povo. Dignidade para todos, sempre. 4) Lei ALDIR BLANC – Lei de Emergência
Cultural. O Projeto de Lei 1075/20, (Lei de Emergência Cultural) liberou R$ 3,6 bilhões aos
estados e municípios para Auxílio Emergencial do setor Cultural. E é emergencial e
fundamental para se garantir a sobrevivência de muitos profissionais de todo o setor cultural.
Os artistas, e todos os trabalhadores da cultura e eventos merecem muito o nosso respeito e
valorização, especialmente, nesse duro momento histórico que atravessam. A arte salva! Viva
a cultura e os artistas! 5) Lei Assis Carvalho PL735/2020, que assegura amparo aos Agricultores
Familiares do Brasil, para mitigar os impactos econômicos e sociais da COVID-19 –
Representou uma vitória da luta campesina, afinal, se o campo não planta a cidade não janta.
Deputado Célio Moura – Divulgação
Tenho especial honra em ser um dos autores da fundamental Lei que cria abono e amparo aos
agricultores e agricultoras familiares para minimizar os duros impactos econômicos. 6) Projeto
de Lei de n° 2334/2020, para garantir uma segurança imobiliária aos que por ventura estejam
enfrentando dificuldade financeira em meio ao Estado de Calamidade. A proposta visa
suspender, pelo período de 12 meses, às execuções em Contratos de financiamento imobiliário
onde o comprador tem apenas o imóvel financiado em que reside. 7) Indicação de suspensão
imediata das Dívidas dos pequenos agricultores que devem até R$ 20 mil reais. 8) Auxílio
Emergencial Para Estados e Municípios – Aprovamos o Projeto de Lei complementar (PLP
149/19), que garante aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios auxílio financeiro,
equivalente a um seguro contra a queda da arrecadação do ICMS e ISS (seguro-receita), capaz
de recompor a queda da receita no nível da arrecadação nominal de 2019, nos meses de maio
a setembro de 2020. O auxílio tem o objetivo de ajudar governadores e prefeitos na
implementação das medidas necessárias para mitigar os efeitos do coronavírus (Covid-19). 9)
Aprovamos e destinamos R$ 25,9 MILHÕES para prefeitura de Araguaína: investir em ações de
combate ao coronavírus .
Gazeta do Cerrado – Qual sua contribuição parlamentar para o combate à pandemia?
Célio Moura – Destinei 51,70% das minhas Emendas Individuais para a Saúde, ou seja, 1,70% acima do
mínimo exigido pela legislação. Destinou também, recursos para os 18 Hospitais Regionais, por
meio da Secretaria Estadual de Saúde – SESAU, para aquisição de Equipamentos. Dentre os
equipamentos definidos segundo a prioridade da SESAU vários são respiradores e
equipamentos prioritários no tratamento dos pacientes internados com a COVID 19. Fora os
municípios onde estão os Hospitais Regionais, outros 15 municípios também receberam
recursos para aquisição de bem para as UBS, compras de ambulâncias e veículos tipo Picapes e
carros de passeio. Em valores pra saúde nosso mandato popular e de luta, investiu R$
7.978.578,00.
Gazeta do Cerrado – Quais suas perspectivas políticas para 2021?
Célio Moura – Vamos seguir firmes e atentos, trabalhando para implementar Politicas Públicas de Combate à
fome e a carestia que ataca a todos. Criação de meios para ampliar a geração de emprego e
renda. A Pauta de fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS para todos e todas,
ampliação de investimentos em Educação, Moradia, Reforma Agrária e proteção da Amazônia
e meio ambiente.
Gazeta do Cerrado – Com relação a suas emendas para quantas e quais cidades foram destinadas?
Célio Moura – Priorizei a infraestrutura voltada para atender Agricultura Familiar com Tratores Equipados,
Caminhão Carga Seca, Caminhão Caçamba, Retroescavadeiras, Pá Carregadeira. Para
infraestrutura urbana com Motoniveladora, Caminhões Compactador de Lixo,
Broquetiamento, e Feiras Livres. Recursos para o ensino superior e tecnológico na UFT, UFNT,
IFTO e SEDUC (Escolas Famílias Agrícola). Ao todo envolvendo também os recursos da saúde
foram atendidos diretamente 78 municípios.
Gazeta do Cerrado –Qual sua mensagem para a população este ano?
Célio Moura –Minha mensagem é de esperança e de memória. Esperança por compreender que o
Tocantinense está atento, observando como a vida piorou com esses governos que desprezam
o povo trabalhador. Tanto Bolsonaro em nível federal, quanto Carlesse no governo estadual
estão atrapalhando o desenvolvimento social e econômico do Tocantins. Nossa memória é
importante para que ninguém se esqueça de que negar a ciência e a dignidade humana é
corromper os direitos e garantias constitucionais. O PT é o partido que melhorou a vida das
pessoas, que olhou para os mais pobres, deste modo há que se fortalecer ainda mais para
superarmos essa crise sanitária, política e econômica em que estamos.
*OBS: Esta entrevista foi feita em parceria com a Assessoria de Imprensa do deputado, Daniel, a quem agradecemos a colaboração*