Procon Tocantins – Foto: Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins
No último dia 28 de outubro, data em que se celebra o Dia do Servidor Público, os servidores do Procon Tocantins lançaram oficialmente o movimento Autarquia Já!, com o objetivo de transformar o órgão, atualmente vinculado como superintendência da Secretaria de Cidadania e Justiça, em uma autarquia independente. A iniciativa é conduzida pelas associações Asprocon (dos servidores) e Afisprocon (dos fiscais), que representam os profissionais do órgão.
A proposta de autonomia administrativa e financeira para o Procon visa aprimorar o atendimento ao consumidor tocantinense, garantindo que os recursos arrecadados por meio do Fundo de Defesa do Consumidor sejam investidos diretamente no fortalecimento do órgão e na ampliação dos serviços prestados. Com a autarquia, o Procon teria maior autonomia para planejar e executar ações específicas de proteção ao consumidor, além de assegurar maior estabilidade orçamentária e administrativa.
Para os servidores, a mudança possibilitaria agilidade nos processos internos e a criação de uma estrutura mais eficiente e direcionada, fortalecendo a capacidade de fiscalização e ampliando a abrangência de ações educativas e preventivas em prol dos consumidores. Além disso, a independência financeira permitiria a implementação de projetos estratégicos de forma contínua e menos sujeita a alterações orçamentárias anuais do estado.
O movimento Autarquia Já! busca apoio da sociedade, autoridades e profissionais de comunicação para sensibilizar as instâncias governamentais sobre a importância da medida, defendendo que um Procon autônomo não apenas beneficiará os servidores, mas será um avanço significativo na defesa dos direitos dos consumidores tocantinenses.
Fontes para entrevistas:
Vilson Procon Nascimento – (63) 98486-1137
Wenderson Ferreira – (63) 08448-2379