Situação de migrantes venezuelanos volta a ser discutida órgãos do Sistema de Garantia de Direitos

Nesta terça-feira, 31, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), participou de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) para discutir a situação dos migrantes indígenas da etnia Warao, provenientes da Venezuela e acolhidos na Capital.

O encontro reuniu representantes dos indígenas Warao, onde eles puderam expressar as dificuldades que enfrentam, desde questões de trabalho, alimentação, moradia e demais necessidades. Com base nas necessidades levantadas, os órgãos atuantes nessa questão apresentaram proposições para melhorar a situação, incluindo a adequação da alimentação conforme a cultura alimentar do povo Warao e a busca pela regularização migratória dos indígenas que possuem documentos vencidos.

Durante a reunião, presidida pelo procurador da República Álvaro Mazano, foi acordada a formalização de um Comitê que será responsável por lidar com as demandas dos migrantes, com a adesão dos órgãos participantes por meio da assinatura de um Termo de Adesão.

Participaram do encontro representantes de diversos órgãos, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública da União (DPU), Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI-TO), ligado ao Ministério da Saúde (MS), além de secretarias e conselhos voltados para os povos originários e tradicionais, entre outras entidades.

Além disso, a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em parceria com o MPTO, realizou uma capacitação virtual denominada “Atendimento da Saúde de Pessoas Indígenas Refugiadas e Migrantes”, com o intuito de instruir representantes das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social de diversos municípios sobre os aspectos dos refugiados, seus direitos, história do povo Warao e os protocolos de proteção internacional e nacional para esse grupo. A capacitação foi conduzida por Vanuza Nunes, assistente da ACNUR no Brasil, e pelo antropólogo Gabriel Calil.