Maju Cotrim/ Conteúdo Gazeta do Cerrado
O promotor Thiago Ribeiro Franco abriu um procedimento administrativo visando empreender ações no sentido de fortalecer o Sistema Público de Saúde com a análise da viabilidade de implantação da Casa de Parto Normal em Palmas.
Ele argumenta que o parto normal é uma opção melhor na maior parte dos casos e pode trazer benefícios de curto e longo prazo para filhos e gestantes e ainda que aportam diariamente no Hospital Maternidade Dona Regina, demandas de parto normal que poderiam ser atendidas na Casa de Parto Normal, evitando superlotação na referida unidade hospitalar
“Uma Casa de Parto Normal facilita serviços como partos normais, atingindo o objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS), para ampliação do parto humanizado”, alega o promotor.
Segundo o ato do MP, os recursos na ordem de R$ 760 mil já foram assegurados pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria 805 publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2018 e a previsão de inauguração da Casa de Parto Normal seria em março de 2019.
O Ministério Público argumenta que tem intenção de acompanhar o que efetivamente é realizado para aumentar o poder de atendimento do Sistema Público de Saúde e trabalhar para fortalecer a oferta de serviços públicos.