Nielcem Fernandes- Gazeta do Cerrado
Na tarde dessa terça-feira, 12, os deputados estaduais se reuniram na Casa de Leis para votar a aprovação de dois empréstimos, que somados, chegam a cerca de R$ 590 milhões. Ao todo 23 parlamentares registraram presença no plenário e os bastidores da votação movimentaram os corredores da Assembleia Legislativa.
O ponto mais polêmico da pauta, é a proposta de retirada de R$ 45 milhões em recursos que seriam destinados a duplicação do trecho da TO-222 entre Araguaína e Novo Horizonte. O vice-prefeito de Araguaína, Fraudneis Fiomare (PSB), declarou que a perda deste recurso vai prejudicar a população da cidade devido a importância da obra “dificilmente Araguaína vai conseguir reverter essa posição e perderá esses 45 milhões. Com certeza o valor não será suficiente para a conclusão da obra, e o resultado vai ser mais uma obra inacabada, como tantas outras em todo Estado” disse.
A deputada Vaderez Castelo Branco (PP), líder do Governo e ex-prefeita da cidade de Araguaína defendeu na tribuna a necessidade da execução da obra para a população local e convidou os colegas que ainda não conhecem o município para uma visita “eu convido os colegas que ainda não conhecem Araguaína, para nos fazer uma visita e comprovar a urgência dessa obra de duplicação” concluiu.
Garantias de Segurança
Em nota técnica, a Agencia de Transporte do Tocantins (AGETO), informou que caso haja redução na ordem do recurso de R$ 45 milhões, a execução da obra não terá garantias de segurança viária para a população, nem para os usuários da rodovia, pois o projeto de serviço urbanístico, que inclui uma ciclovia e iluminação no entorno da pista, seria excluído do projeto original. A nota esclarece ainda que a construção da ponte sobre o Rio Araguaia no município de Xambioá, desviará o fluxo rodoviário da BR-230 para a TO-222, tornando intenso o trafego na região. Para o perfeito atendimento da demanda a ser gerada, são necessários serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem, projeto urbanístico, sinalização horizontal e vertical, paisagismo e e iluminação pública na duplicação da TO-222 no sub-trecho do entroncamento com a BR-153 com extensão de 13km. O orçamento inicial, estimado para a total execução foi de R$ 86.500.000,00 disponíveis dos Custos Médios Gerencias (SICRO 2) e do Ministério dos Transportes.
Pareceres
O Portal Gazeta do Cerrado ouviu alguns parlamentares antes do inicio da sessão para sondar o seu posicionamento em relação a questão. O deputado Valdemar Junior (PMDB), declarou ser favorável a manutenção do recurso total para os obras de duplicação da TO-222 “meu posicionamento no ponto mais polemico, que é a retirada dos R$ 45 Milhões, é favorável a manutenção do recurso” o parlamentar disse que também é a favor da aquisição do empréstimo no valor de R$ 130 milhões para construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins no município de Porto Nacional.
Já o deputado Alan Barbiero (PSB), se diz preocupado com a dívida que está sendo contraída, e defende que o recurso deve ser aplicado em obras que possam resultar em crescimento do Produto Interno Bruto do Estado, viabilizando a quitação das parcelas do empréstimos para as futuras gestões “minha postura em relação ao empréstimo como um todo é de preocupação, porém sou favorável a aprovação do recurso para a construção da ponte de Porto Nacional, mas não consigo visualizar a geração de riqueza para poder pagar esse empréstimo no futuro” e acrescentou que a aplicação dos recursos devem empregados em ações geradoras de riquezas para o Estado “eu sempre defendo que sejam construídos parques ecológicos, incubadoras de empresas, start´ups, e que possamos investir nas pessoas, para que o Tocantins possa atrais mais investimentos” explicou.
Votação
Antes do inicio da votação das principais matérias, o deputado Olyntho Neto (PSDB), solicitou um breve recesso para deliberar, junto aos colegas, a cerca das últimas considerações, pedido que foi acatado pelo presidente da Casa, Mauro Carlesse. Após aproximadamente uma hora a sessão foi retomada e imediatamente encerrada por falta de quorum, e a votação foi transferida para a sessão subsequente que acontecerá na manhã desta quarta-feira, 13.
Diante do encerramento da sessão e do adiamento da votação, o deputado Elenil da Penha (PMDB), expressou sua indignação ao presidente da Casa e lembrou que vai lutar para aprovação do projeto original que garante a completa execução da obra de duplicação da TO-222 e agradeceu aos colegas que permaneceram no plenário, como a deputada Vaderez, Luana Ribeiro e Paulo Mourão.
A sessão deve ser retomada com a votação do Projeto de Lei do Governo (PLG) 33, de autoria do Governo do Estado que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao unicredit Atividades Bancarias Corporativas e de Investimento, com parecer favorável. Esse PLG trata da aquisição de R$ 130 milhões de reais, destinados a construção da nova ponte em Porto Nacional.