Foto – Coletivo SOMOS
O Coletivo SOMOS entrará nesta terça-feira, 07, com um mandado de segurança para poder assumir a vaga do vereador Sargento Brasão na Câmara de Palmas. A decisão, conforme o Coletivo, é necessária pelo fato da Presidente da Casa, Janad Valcari, não ter convocado a suplência, após a licença de 140 dias concedida no dia 1º de dezembro para Brasão.
Para Alexandre Peara, um dos membros do grupo, a posição de Janad é política, autoritária e preconceituosa..
“Fica claro que a Presidente não da posse ao SOMOS pelo simples de sermos um Coletivo que representa a diversidade, inclusão e transparência. Algo que destoa completamente da atual legislatura. Não vemos outro motivo para que a convocação ainda não tenha sido feita. Se apegaram a interpretações errôneas do regimento com o Brasão e a Justiça foi feita. Agora se apegam novamente a isso para que a gente não assuma. Vamos entrar ainda hoje com o Mandado de Segurança”, afirmou.
Brasão solicitou a licença por interesse particular, para não receber salário enquanto estiver afastado das suas funções, isto é, para que dois vereadores não tivessem que ser pagos pela Câmara, como ocorre em licenças médicas. Mesmo pedindo 140 dias, Janad autorizou apenas 91, o que foi recusado pelo parlamentar na Justiça. Por meio de um mandado de segurança ele conseguiu a autorização pelo tempo solicitado inicialmente. Essa brecha daria direito ao suplente assumir à vaga na ausência do vereador eleito. Somente uma remuneração seria paga neste caso.
Veja desabafo
https://twitter.com/somospalmas/status/1468242131970048004?s=21
Fonte – Ascom SOMOS