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SOMOS solicita que MPE, TCE, OAB e CRM instituam comprovante de vacinação contra COVID-19

O Coletivo SOMOS protocolou ofícios na última sexta-feira, 21, no Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO), Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), em que solicita a instituição do âmbito do órgãos, da obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina contra a COVID-19 ou teste para entrada nos respectivos órgãos.

O objetivo, conforme o grupo, é de que os órgãos públicos e entes representativos oficializados deem exemplo no apoio à imunização e garanta maior segurança dos servidores e servidoras, além das demais pessoas que adentrem nas respectivas unidades físicas.

“Apresentamos também o mesmo pedido na Câmara de Palmas e ainda não obtivemos resposta. Solicitamos informações ao Tribunal de Justiça e à Defensoria, que nos responderam já ter adotado internamente a comprovação de vacinação para adentrar em suas unidades. Acreditamos que os demais entes buscados devem seguir o que foi determinado pela cidade de Palmas. A única forma de vencermos a Pandemia é por meio da imunização de todos e todas, adultos, adolescentes e crianças”, afirmou o grupo.

Nas justificativas dos ofícios, o Coletivo destacou o trabalho do MPE-TO e do TCE-TO que fiscalizam e recomendam ações de combate à COVID-19 nos municípios. “Estes dois órgãos, por exemplo, precisam dar exemplo internamente no que diz respeito ao apoio à imunização. O trabalho de fiscalização das Prefeituras e Secretarias tem sido intenso e louvável. O TCE também fez recomendações aos municípios sobre a suspensão das festas de carnaval, devido ao momento que estamos passando. Acreditamos que também é a hora de dar exemplo dentro dos próprios órgãos”, disse o grupo.

No caso da OAB o Coletivo destacou o trabalho social que a Ordem desenvolve e a importância de ser exemplo perante não só advogados e advogadas, mas para toda a sociedade. Sobre o CRM, o SOMOS foi mais enfático: “É um dos Conselhos que deveria ser a primeiro a apoiar a imunização contra a COVID-19 interna e externamente”.

Dados de Palmas

Um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) mostrou que 75,11% das mortes por Covid registradas na cidade são de pessoas que não se vacinaram. O percentual leva em conta apenas os óbitos registrados após o início da campanha de imunização, entre 20 de janeiro de 2021 e 21 de janeiro de 2022.

Neste período foram 454 mortes por Covid entre pessoas não foram vacinadas. Outras 54 mortes (11,89%) são de moradores que tomaram apenas uma dose das vacinas. Os dados são dos boletins diários do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs).

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