Maju Cotrim
O Ministério Público Estadual investiga a suspeita que o prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues Sousa, e o secretário de saúde da cidade, tenham recebido diárias de forma irregular.
Um procedimento foi aberto para investigar. Parte do anexo de um do Município de Carmolândia está ilegível, em especial o Contrato Administrativo referente às diárias, segundo a denúncia.
“As condutas noticiadas podem configurar ato de improbidade administrativa lesivo aos princípios reitores da Administração e ao erário, nos termos da Lei 8.429/92, sujeitando o infrator e demais partícipes às sanções previstas na legislação indicada, bem como à reparação de eventual dano ao erário”, diz o MPE.
O promotor Tarso Rizo notificou o Prefeito do Município de Carmolândia para que, no prazo máximo de 15 dias se manifeste além disso solicitou informações sobre procedimento administrativo ou ajuizamento de ação judicial em face da empresa vencedora da licitação a fim de ressarcir as despesas realizadas por parte do município, em especial as diárias pagas a servidores, que se deslocaram para buscar o veículo na cidade de Aparecida de Goiânia.
Outra investigação
O MPE apura ainda possível ilegalidades na contratação de servidores na Prefeitura de Carmolândia bem como a falta de concurso público no município que não ocorre há 12 anos.
A quantidade de servidores contratados e comissionados no município de Carmolândia supera o número de servidores efetivos.