A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, afirmou que acusações de falta de segurança nas urnas eletrônicas são “descoladas da realidade”. A ministra falou com jornalistas antes da sessão da Primeira Turma da Corte. As declarações foram divulgadas na página oficial do TSE.
“As pessoas são livres para expressar a própria opinião. Mas, quando essa opinião é desconectada da realidade, nós temos que buscar os dados da realidade. Para mim, as urnas são absolutamente confiáveis”, afirmou.
Em vídeo, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) denunciou suposta possibilidade de fraude na votação de outubro com voto eletrônico por falta de comprovante impresso em tordas as urnas. O voto eletrônico seria, nas palavras dele, “o caminho para o poder” do PT. Bolsonaro, contudo, não apresentou indícios ou fatos para endossar a afirmação.
A presidente do TSE destacou que a legislação eleitoral permite a representantes de candidaturas participar de processos de fiscalização como as auditagens. Contudo, Rosa Weber lembrou que, em geral, representantes das candidaturas não comparecem nesses momentos. “Ninguém vai lá para ver. Me parece que há uma confiança”, comentou.
A ministra citou como exemplo o pleito de 2014. Após o resultado que terminou com a vitória de Dilma Rousseff (PT), o partido de seu adversário, o PSDB de Aécio Neves, levantou a possibilidade de fraude. Após um exame de cerca de um ano, não foi constatada qualquer alteração externa ou problema no sistema de votação.
As urnas eletrônicas são utilizadas desde 1996 no Brasil. O país foi pioneiro na adoção deste tipo de tecnologia, segundo o TSE.
Código-fonte
O Tribunal também negou hoje em nota que tenha repassado o código-fonte das urnas eletrônicas para qualquer empresa, nacional ou estrangeira.
Conforme o comunicado da Corte, em razão da Lei 13.488, de 2017, (a chamada Minirreforma Eleitoral) foi necessário ajustar os sistemas para a impressão dos votos. Por isso, o Tribunal publicou o Edital 106/2017, que teve como objetivo assegurar a implantação dos módulos impressores.
“Em momento algum do documento, está prevista a entrega dos códigos das urnas, especialmente os módulos criptográficos, que são os responsáveis por garantir a identidade e a segurança do processo eleitoral”, pontuou o texto. Mas, segue o informe, haveria apenas o repasse de parte do sistema operacional Linux, que é de código aberto e conhecimento público.
“Vale ressaltar que a Smartmatic, empresa referida, foi desclassificada do processo licitatório por não atender a requisitos técnicos estabelecidos no edital. Dessa forma, a Justiça Eleitoral não manteve nenhum tipo de relacionamento com a empresa em questão no que se refere a esse objeto”, complementou a nota.