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Suspeito de superfaturar obra de escola, ex-prefeito de Lagoa da Confusão vira réu em ação do MPF

Jaime Café - Foto - Isis Oliveira/Assembleia Legislativa

Jaime Café, ex-prefeito de Lagoa da Confusão, virou réu em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que acusa o ex-gestor de superfaturar uma obra de reforma da Escola Municipal Dona Júlia. Conforme as informações do MPF, o caso aconteceu ainda em 2006 e o prejuíxo causado chegou a R$ 53 mil.

O juiz Pedro Felipe de Oliveira Santos, da 4ª Vara Federal de Palmas, tomou a decisão de receber a denúncia contra Café ainda em dezembro, mas as informações só foram divulgadas esta semana.

Jaime Café era deputado estadual até o começo de fevereiro, mas não se candidatou à reeleição.

Ainda de acordo com a denúncia, para embasar uma licitação no valor de R$ 513 mil, para a reforma na escola, a assinatura de uma arquiteta foi falsificada. As investigações apontam também que a obra não precisava ser tão cara e que um empresário, que venderia o material de construção pode ter participado do esquema.

Os suspeitos de estarem envolvidos no esquema não tiveram os nomes divulgados, mas vão ter que responder por adulteração de notas fiscais, fraude e peculado. O caso está sendo investigado pela Justia Federal porque o dinheiro destinado para as obras veio do Governo Federal através do Fundo Nacional da Educação (FNDE)

Além da denúncia de superfaturamento, os envolvidos vão responder por adulteração de notas fiscais, fraude nos pagamentos e peculato. O caso corre na Justiça Federa porque os recursos eram da União e foram liberados para a cidade através do Fundo Nacional da Educação (FNDE).

*Com informações do G1 Tocantins

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