O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) atestou, em documento oficial assinado nesta quarta-feira (6), a total transparência da Prefeitura de Colinas no processo licitatório que irá contratar empresas para a execução de obras no município com os recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), firmado junto à CAIXA, no valor de R$ 30 milhões. Logo após a concretização do financiamento, ainda no mês de agosto, o prefeito Adriano Rabelo protocolou no TCE documentos que mostravam, de forma clara, todos os procedimentos do processo licitatório.
“O Tribunal de Contas fez algumas recomendações e deu sinalização positiva para continuarmos com a licitação. Isso mostra como a Prefeitura de Colinas trabalha: com transparência e respeito com o dinheiro público. Agora, seguiremos com o processo para começarmos o quanto antes com as obras que irão mudar a realidade do nosso município”, concluiu o prefeito Adriano Rabelo.
O contrato de financiamento com a CAIXA foi assinado no dia 16 de agosto deste ano. No dia 22 do mesmo mês, o Prefeito protocolou o documento no TCE dando transparência ao processo licitatório e buscando o aval do Tribunal que deu sinalização favorável à lisura dos procedimentos. O recurso de R$ 30 milhões será utilizado na pavimentação, drenagem e sinalização de bairros e avenidas de Colinas.
Vereador tenta barrar licitação
Colocando em dúvida a idoneidade da licitação, o vereador Júnior Pacheco apresentou uma denúncia junto ao TCE alegando possíveis irregularidades no processo, sem apresentar provas ou fatos concretos. Tal denúncia foi desqualificada com o parecer do Tribunal de Contas que atestou a transparência e regularidade da Licitação da Prefeitura. “Nós precisamos de pessoas que trabalhem pelo bem da nossa cidade. Não podemos mais admitir ações que atrasem ou atrapalhem a execução de obras essenciais para a população por motivos pequenos. Espero que daqui pra frente o desenvolvimento de Colinas seja colocado em primeiro lugar”, disse o Prefeito.
Fonte: Assessoria