Temporada de Praias: municípios devem solicitar licença ambiental para funcionamento até dia 1º

Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado

A temporada de praia está chegando e para que os municípios possam realizar programação, é necessário atualizar o cadastro junto aos órgãos competentes até o dia 1º de julho, quando começa oficialmente o período de férias no Estado. De acordo com as informações do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o estado possui cerca de 101  praias, mas até o momento, apenas 11 enviaram solicitação de licença ambiental para funcionamento.

O órgão informou ainda que até o final deste mês, o número de pedidos deve aumentar. As praias funcionam em 78 cidades e todo a documentação como o projeto para construção de barracas e estrutura física deve ser enviado com os mais rápido possível, para que a licença seja liberada com mais agilidade.

“O essencial seria que todos os municípios onde possuem as praias com programação oficial enviassem até o dia 18 de junho toda a documentação, para garantir tempo hábil, ao pagamento das taxas e posterior emissão da licença antes que a temporada inicie”.

Para que funcione tudo corretamente, é obrigatório que a praia esteja com toda a documentação. Além disso, apenas com a licença, os gestores de cada município podem solicitar a atuação do Corpo de Bombeiros para fazer a segurança nos locais.

O Naturatins ressaltou ainda que apenas as praias temporárias devem fazer a atualização do cadastro e pedido para funcionamento. Já os locais permanentes, possuem licença válida que precisa ser renovada a cada quatro anos.

Apesar da recomendação do instituto, os gestores municipais podem enviar documentação até o dia 1º de junho, mas, não poderão funcionar até que o processo seja analisado e a licença ambiental liberada. Além disso, a cidade que for pega sem a documentação necessária pode pagar multa e ter a programação cancelada.

Confira aqui a lista de todas as cidades que possuem programação oficial.