O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) defendeu, nesta quinta-feira, 4 de julho, a necessidade de o país, sobretudo o governo federal e o Congresso, concentro todos os seus esforços no combate ao desemprego, dando uma atenção especial à juventude do Brasil. Autor do requerimento, o deputado presidiu audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater políticas públicas de estímulo ao primeiro emprego e menor aprendiz.
A audiência contou com o secretário de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia, Fernando de Holanda Barbosa Filho, da procuradora do Trabalho Patricia de Mello Sanfelici, da presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Noêmia Aparecida Garcia Porto, do diretor de Operações do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Gustavo Leal, da analista do Sebrea Rejane Risuenho, do superintendente do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), Marcelo Miqueleti Gallo, do membro do conselho de Administração do Instituto Ludwig von Mises – IMB/Brasil Rodrigo Saraiva Marinho, do superintendente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Marcio Milan, do diretor-executivo dos Sindicatos dos Atacadistas Anderson Pereira Nunes e do sindicato dos Revendedores de Combustíveis no Distrito Federal, Paulo Roberto Correa Tavares.
A audiência pública teve cerca de 2 horas e 20 minutos e cada participantes pode fazer sua explanação sobre a contratação de jovens para o mercado de trabalho. “A audiência foi muito proveitosa, pois o governo pode ouvir todas as opiniões e, com esses dados, pode qualificar a sua proposta”, explicou o deputado federal.
Além dos participantes, diversas pessoas representantes de entidades e instituições públicas acompanharam a audiência, entre eles o superintendente de Juventude do governo do Tocantins, Guilherme Lucas.
Desemprego
No seu discurso, Tiago Dimas destacou o elevado percentual de jovens desempregados no Brasil, que é mais do que dobro da média nacional.
“Enquanto o desemprego no Brasil ronda os 12% da população economicamente ativa, estimativa do IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta uma taxa de 25,2% entre as pessoas com até 24 anos. É mais do que o dobro da já altíssima taxa nacional”, ressaltou o parlamentar.
Segundo Tiago Dimas, é necessário um trabalho conjunto de todos para que se possa levar esperanças essas jovens. “Na Câmara estamos debatendo muito o futuro dos trabalhadores, mas temos que cuidar também dos trabalhadores do futuro”, ressaltou o parlamentar.
Durante a audiência, o representante do governo reafirmou o interesse em mudar os programas de incentivo, fazendo com que ele funcione melhor e possibilite a contratação de mais jovens. Fernando Holanda, questionado pelos órgãos fiscalizadores, garantiu que não há qualquer intenção com o programa. “Hoje o Brasil deveria ter cerca 800 mil menores aprendizes contratados, mas temos 470 mil. Não alcançamos a cota e isso tem que ser revisto”, salientou Fernando Holanda, ao dizer que a parceria precisa ser boa para os jovens, mas também para o empresário, sem imposições.
Quase todas as manifestações convergiram sobre a importância de o jovem poder entrar no mercado de trabalho e de haver integração entre as escolas técnicas e instituto de tecnologia com o mercado de trabalho. Os órgãos de fiscalização também ressalvaram que as mudanças têm de proteger os direitos dos trabalhadores, evitando a existência de exploração indevida.
Trabalho Legislativo
“Além de o governo ter coletado os dados necessários para montar a sua proposta, isso também valeu para o nosso gabinete. Vou estudar com a Consultoria Legislativa da Câmara a montagem de um projeto próprio nosso para incentivar o emprego de jovens. Caso o governo leve a casa uma proposta antes de nós, iremos tentar aproveitar o texto através de emendas”, explicou o parlamentar, ao destacar que o assunto é de suma relevância. “Dos 13 milhões de desempregados no Brasil, 4 milhões são jovens, quase um terço. Isso é um problema gravíssimo”, destacou.
Clique aqui e veja a audiência pública na íntegra: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/56243.