(Fotos: Jarlene Souza/Governo do Tocantins)
Como parte da política de regularização fundiária do Governo do Estado, o governador Marcelo Miranda entrega, neste fim de semana, títulos definitivos de imóveis urbanos em Araguaína e Palmas.
Em Araguaína, serão entregues neste sábado, 16, 648 documentos de propriedade a famílias dos setores Vila Norte, Vila Cearense e Vila Piauiense, que aguardam pela regularização há mais de 40 anos. A solenidade será realizada às 9 horas, na Escola Estadual Vila Norte.
Já no domingo, 17, o governador entrega 654 títulos definitivos de propriedade aos beneficiários de imóveis da Quadra Arso 131, em Palmas. Esses títulos são referentes a unidades habitacionais entregues, este ano, pelo Governo do Estado pelo Programa Pró-Moradia. A solenidade está marcada para as 9 horas, na Quadra Arso 131.
Essas entregas de documentos estão sendo realizadas sem custos para os moradores. A intenção do Governo do Tocantins é atender às necessidades da população, dar segurança e promover cidadania às famílias. A iniciativa é amparada pela Lei nº 3.228, de 21 de junho de 2017, que viabiliza a gratuidade da escrituração e registro a esse segmento da população.
Durante os meses de março e maio deste ano, o Governo do Estado promoveu uma ação de recadastramento das famílias em Araguaína, com parte do processo de regularização.