O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou as exonerações de 12 servidores que estavam lotados no gabinete do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. O magistrado foi afastado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante as investigações que apuram suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
Helvécio de Brito é um dos citados da Operação Máximus, realizada pela Polícia Federal no dia 23 de agosto deste ano. Além dele, o juiz José Maria Lima, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também foi afastado das funções. O filho do desembargador, Thales André Pereira Maia, foi um dos presos na operação. Além dele, o advogado Thiago Sulino de Castro também é um dos alvos dos mandados de prisão.
A defesa de pai e filho não quis se posicionar sobre a operação.
Os nomes dos assessores, assistentes e secretários estão no Diário da Justiça publicado na segunda-feira (26). Nos decretos judiciários assinados pela presidente do Tribunal, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, as exonerações foram “a pedido” e começam a valer a partir de segunda-feira.
Entre os servidores que faziam parte do gabinete do desembargador afastado, duas pessoas são cedidas de outros órgãos, outras duas são servidores efetivas do Judiciário e o restante ocupa cargo em comissão.
Os efetivos foram, portanto, liberados do cargo comissionado dentro do gabinete e devem retornar para seus cargos de origem.
Durante o período de afastamento, o juiz Márcio Barcelos Costa, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, foi convocado para substituir Helvécio. A convocação, prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça (TJTO), foi feita por meio de decreto assinado ainda na sexta-feira (23) pela presidente do TJ.
Logo após os nomes dos exonerados, o Diário de segunda-feira também trouxe os outros 12 servidores nomeados para o mesmo gabinete. Foi nomeada uma chefe de gabinete, além de assistentes e assessores jurídicos, alguns anteriormente lotados no 3º Juizado Especial.