UTI Covid – Foto: Nilson Chaves/Governo do Tocantins
O número de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 financiados pelo Ministério da Saúde teve uma queda de 71% de julho de 2020, no primeiro pico da pandemia, ao início de março deste ano, quando o Brasil atingiu recordes de mortes diárias pelo coronavírus. É o que mostram dados do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), com base em monitoramento de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Segundo os dados, Eram 11.565 leitos financiados/habilitados pelo governo federal em julho do ano passado, ante 3.372 agora.
O Tocantins, segundo o levantamento, está dentre os 15 estados com aumento. Eram 104 leitos financiados em julho do ano passado pelo Ministério, segundo o levantamento, e agora são 177, 73 leitos a mais, segundo as contas.
Em todo o país, foram criados cerca de 800 leitos de UTI Covid entre os dois picos da pandemia, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), base do Ministério da Saúde que é alimentada pelos próprios hospitais.
A quantidade está distribuída de forma desigual: 15 estados tiveram aumento e 11 estados e o Distrito Federal tiveram redução nos leitos.
Veja o levantamento:
O presidente do Conass confirma que muitos estados tiveram que desativar leitos por falta de recursos. “Houve fechamento de hospitais de campanha e de leitos que não estavam neles porque não havia como mantê-los.”
Como funciona a habilitação
Os municípios precisam fazer um pedido de autorização dos leitos ao ministério, que avalia a habilitação/financiamento com base em diversos critérios técnicos. “As solicitações de autorizações de leitos realizadas até o último dia de cada mês terão seus recursos de custeio transferidos no mês subsequente”, diz o texto da portaria.
O financiamento dos leitos pelo ministério tem sido de R$ 1.600 por leito por dia enquanto o financiamento desse tipo de leito antes da pandemia era de R$ 800. Mas o custo podia ser ainda maior: segundo estudo do Grupo IAG Saúde, uma UTI Covid pode custar R$ 2.500 por leito por dia.
Leitos
Em dezembro, o Ministério da Saúde financiava o custo de 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse percentual caiu pela metade em janeiro. Em fevereiro, ele passou a representar apenas 15%.
O motivo foi o término, em 31 de dezembro, da vigência do decreto de estado de calamidade, que permitia a transferência de recursos extra-orçamentários.
Segundo o presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, o orçamento de 2021 do Ministério da Saúde não levou em conta que o Brasil ainda estaria sob a pandemia. Por isso, alguns estados têm aumentado a quantidade de leitos sem recursos da União, afirma.
Sobre a fonte desse dinheiro, ele diz que os estados “não estão fazendo contas agora”.
“Mas é falso dizer que os estados estão confortáveis para fazer essa expansão de novo. É preciso um novo orçamento de guerra pra saúde”, afirma.
O secretário afirma que, nos próximos meses, cerca de 7 mil leitos de UTI devem ser financiados pelo ministério. Uma parte deles se refere à primeira portaria do ano, publicada no último dia 2, após dois meses de alta nos casos e mortes pela Covid-19. Foram liberados R$ 153,6 milhões para custear 3.201 novos leitos de UTI em mais de 150 cidades de 22 estados.
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