O Ministério da Saúde (MS) lançou, nesta quarta-feira, 06, o projeto “Apoio ao desenvolvimento de ações em saúde para a comunidade carcerária com foco na tuberculose”, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Tocantins foi um dos estados presentes no ato, realizado em Brasília, representado pelo secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, e que aderiu ao projeto. Um representante da Secretaria de Estado da Saúde acompanhou o gestor tocantinense.
A estratégia terá foco na educação em saúde, com campanha produzida para toda a comunidade carcerária do país, além da realização de oficinas regionais e organização da rede de atenção à saúde em 75 unidades prisionais consideradas porta de entrada para o sistema prisional, com representação nas 27 unidades federadas do país.
De acordo com o Ministério da Saúde, as ações do projeto terão duração de dois anos, a partir do segundo semestre deste ano. Neste período, o governo federal vai destinar R$ 27,5 milhões em políticas públicas para prevenir e tratar tuberculose em presídios do Brasil.
Além dos detentos, as ações — que envolvem o Ministério da Saúde e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública — também serão voltadas a familiares de presos e profissionais que trabalham nas unidades. “No Tocantins, nós já havíamos nos antecipado a essa grande campanha nacional, que consideramos importante na detecção e no combate a essa doença. Não é pelo fato de estar encarcerada que uma pessoa perde seu direito à saúde”, disse Fidelis.
O objetivo final é ampliar o diagnóstico e tratamento precoce de todos os casos, melhorando as estratégias de controle da tuberculose no sistema prisional. Os casos de tuberculose na população privada de liberdade representam cerca de 10% dos registros da doença em todo o país. Algumas populações apresentam maior risco de adoecimento por tuberculose, devido às condições de vida e saúde a que estão expostas, como é o caso da população privada de liberdade.
Tocantins
Recentemente, foram diagnosticados cinco casos de presos com turberculose, mas que já estão em tratamento, na Cadeia Pública de Colinas. Devido a isso, a unidade prisional está impedida provisoriamente, até o próximo dia 16 de junho, de receber presos, bem como permitir visitas, tanto íntimas quanto sociais.
Ao todo, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, até o momento, em 2018, foram 10 casos foram confirmados dentro dos presídios. Os demais foram: um caso na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína; dois na Unidade Prisional de Gurupi; um no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri; e um em Tocantínia. Em 2017 foram notificados 11 casos totais confirmados laboratorialmente.
A doença, pós-diagnosticada, tem tratamento com duração de seis meses. “Não há motivos para pânico, pois a tuberculose diagnosticada precocemente, tratada em tempo oportuno, interrompe a cadeia de transmissão da doença. Todos os reeducandos passa por tratamento. Estamos alerta quanto aos casos”, assegurou Heber Fidelis. (Com a Ascom do MS).