Equipe Gazeta do Cerrado
O governo do Tocantins neste momento de calamidade dispensou licitação para comprar 88 mil máscaras para o combate ao coronavírus. O ato foi publicado no Diário Oficial.
“DISPENSAR a realização de Procedimento Licitatório, nos termos do artigo 4o, caput, da Lei no 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, visando à contratação da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA IPERÓ EIRELI, CNPJ no 21.670.010/0001-04 para o fornecimento de 88.000 (oitenta e oito mil) MÁSCARAS PFF/2/N95, consoante processo administrativo no 2020/30550/002216, no valor total de R$ 2.582.800,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais)”, diz o ato.
O governo justifica o Decreto no 6.070, de 18 de março de 2020 do Estado do Tocantins, que declara Situação de Emergência no Tocantins em razão da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus).
No início deste mês o próprio Estado pediu ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar se um fornecedor de máscaras praticou crime contra economia popular ao aumentar o preço dos itens. O pedido ocorreu dias após o governo comprar 12 mil máscaras, em dois contratos, pelo valor somado de R$ 420 mil. Nestas duas compras, cada item saiu por R$ 35.
Conforme o governo, o Estado se viu obrigado a adquirir o material do fornecedor por causa da urgente necessidade de atender aos profissionais de saúde.
“A medida teve que ser tomada também pelo cancelamento de contratos, a pedido das empresas, que já existiam na Secretaria da Saúde com outras empresas que praticavam menor preço”, afirmou a Secretaria de Comunicação no início do mês sobre esse primeiro caso.
O governo afirmou ainda que tem feito contato com empresas de outros estados par buscar materiais com preço justo e está tentando evitar compras sem licitação. Também disse que abriu uma sindicância para apurar o ato de compra.
Deputado questiona
Nas redes sociais o deputado federal Vicentinho Junior (PL) questionou a compra e o valor unitário de cada máscara. Ele disse que cada máscara saíra a R$ 29,50 e questionou. “Essa mesma máscara nas redes privadas custam R$ 6,99 a unidade”, disse o parlamentar.
O deputado acionou os órgãos de controle e fiscalização para averiguar a situação.