O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), tem fortalecido os investimentos em Ciência, Pesquisa, Inovação (CT&I) e na articulação entre as instituições. O balanço das ações do primeiro semestre de 2023 demonstra a validação de um Ecossistema da Ciência, Tecnologia e Inovação com investimento de cerca R$ 19 milhões em atividades executadas por pesquisadores tocantinenses, valor este destinado a projetos de pesquisa, a bolsas para formação de pesquisadores e a financiamentos de eventos científicos, dentre outras modalidades.
Considerando o financiamento de projetos de pesquisa, as áreas que se destacam são meio ambiente, agrárias, saúde e empreendedorismo. Juntas, têm um aporte de R$ 5,1 milhões em recursos financeiros. Destacam-se ainda programas de Iniciação Científica, com R$ 3 milhões; e de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação, com R$ 2,6 milhões. Além disso, houve um aporte de R$ 8 milhões para a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) 2023.
Os recursos beneficiam, diretamente, mais de 750 pesquisadores, entre coordenadores e membros de equipe de diversas instituições de CT&I distribuídas nas regiões Bico do Papagaio, Médio Norte, Central, Sul e Sudeste.
Apoio a pesquisas científicas – recursos próprios
A Fundação conta, atualmente, com cinco editais sendo executados com recurso exclusivo do Governo do Tocantins, um avanço que representa o olhar de valorização que o governador Wanderlei Barbosa tem pelo Ecossistema de Inovação.
Pesquisa Agropecuária – Fapt/Seagro
O Edital de Pesquisa Agropecuária financia 40 projetos desenvolvidos com a parceria de diferentes instituições estaduais, buscando consolidar a Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação Agropecuária do Estado do Tocantins. São R$ 2 milhões investidos no desenvolvimento tecnológico e de inovação do setor agropecuário.
Meio Ambiente e Conservação – Fapt/Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)
No valor de R$ 1,3 milhão, o edital apoia projetos de pesquisa aplicados ao conhecimento, ao monitoramento, ao manejo, ao uso e à proteção da biodiversidade, do patrimônio cultural e dos recursos naturais em Unidades de Conservação da Natureza do Tocantins, dos grupos de Proteção Integral e de Uso Sustentável. São contempladas 12 pesquisas com projetos de até R$ 100 mil cada. O recurso é oriundo de compensação ambiental, para ser aplicado nas unidades de conservação.
Iniciação Científica – Fapt/Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica compreende a realização de projetos de pesquisa por alunos de graduação com apoio de professor orientador. Tem o objetivo de apoiar propostas de ICT&I públicas e privadas sem fins lucrativos do Estado do Tocantins por meio da concessão de 600 bolsas de Iniciação Científica, visando ao fortalecimento da pesquisa nas instituições tocantinenses.
Os mais de R$ 3 milhões são revertidos em bolsas para alunos e professores pesquisadores de oito instituições de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT&I), onde são ofertadas 75 bolsas para cada instituição.
Saúde – Fapt/Secretaria de Estado da Saúde (SES)
O edital, que está em fase de submissão dos Projetos, prevê a aplicação de R$ 700 mil oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Fect) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). Serão financiadas 12 propostas que promovam a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no Tocantins. São estudos que garantem melhorias em áreas como a hanseníase, imunização [cobertura vacinal], sífilis congênita, mortalidade materna, mortalidade infantil, dentre outros.
Bolsa Produtividade (Aditivo)
Tem como objetivo valorizar pesquisadores doutores com relevante produção científica, tecnológica e de inovação em suas respectivas áreas do conhecimento, a fim de contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Estado do Tocantins. Essa segunda etapa contempla 87 pesquisadores com investimento de R$ 1,1 milhão.
Rede Deser Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação, também seguiu realizando ações voltadas para a Rede de Desenvolvimento Regional do Tocantins (Rede Deser), com apoio à carteira de projetos das regiões sul e sudeste do Centro de Desenvolvimento Regional (CDR) Sul e à estruturação dos CDRs nas regiões Centro, Médio Norte e Bico do Papagaio, investindo o valor de R$ 509.400,00.
Editais com parceria federal
É investido ainda um montante de R$ 3,2 milhões pelo governo federal em três editais estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Jovens Doutores Fapt/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
O Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Tocantins tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em áreas estratégicas para o estado do Tocantins, por meio da concessão de bolsas e auxílio à pesquisa para jovens doutores em todas as áreas do conhecimento. São apoiados, diretamente, 40 pesquisadores vinculados a 20 propostas selecionadas com o aporte de R$ 1 milhão de recursos próprios e R$ 2 milhões do governo federal.
Edital Amazônia +10
A iniciativa é um programa de desenvolvimento de Ciência, Tecnologia & Inovação construído pelas Fundações de Amparo à Pesquisa de todo o país, organizado no âmbito do Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais (Confap). O edital visa promover o fortalecimento de ações concretas, em âmbito regional, mas com potencial de replicação. Instituições e pesquisadores do Tocantins tiveram cinco propostas selecionadas com aporte de mais de R$ 700 mil.
Programa Centelha Tocantins
O edital, que está na segunda etapa de seleção de propostas, visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Estado. Aos projetos selecionados, o Programa oferece capacitações, recursos financeiros e outros tipos de suporte, a fim de impulsionar a transformação de ideias em negócios de sucesso. O Tocantins investe cerca de R$ 400 mil, que tem a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) como parceira, com aporte de R$ 1,2 milhão.
Parques tecnológicos
No primeiro semestre de 2023, a Fundação ainda articulou, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), aporte para a implantação do Parque Tecnológico, que será construído em Palmas, além da construção de outros dois Parques para as regiões norte e sul do Tocantins.
Em reunião, ocorrida em junho, com a presença do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapt), Márcio Silveira; do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho; do secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino; e do deputado federal, Ricardo Ayres, a ministra Luciana Santos afirmou que o projeto está entre as prioridades do Ministério e um valor de R$ 90 milhões foi solicitado, sendo 30 milhões para cada um dos três Parques.
O Governo do Tocantins já prevê investimento de R$ 30 milhões para a implantação do Parque Tecnológico em Palmas, com o lançamento da Pedra Fundamental agendado para este segundo semestre, com a presença da ministra do MCTI.
“A implantação dos Parques Tecnológicos em todas as regiões do Estado trará desenvolvimento sustentável para o Tocantins. O Governador tem o Parque Tecnológico como um projeto estratégico e de grande importância para os tocantinenses e o apoio do Governo Federal, por meio do MCTI, via aporte é um grande e importante passo”, enfatiza o presidente da Fundação, Márcio Silveira.
O Parque Tecnológico se trata da junção de empresas potenciais em um único espaço físico, visando à formação de um centro de produtos e serviços urbanos em diversos segmentos com interesse em soluções inovadoras.
O local prevê a participação de instituições que favoreçam a formação de pessoas, implantação de laboratórios científicos e de hotéis que fortaleçam o turismo e a conservação ambiental, além do setor imobiliário, reforçando o papel da ciência, da tecnologia e da inovação como vetores de desenvolvimento para o Estado.
Investimento em eventos científicos
Agrotins 2023
A Fundação de Amparo à Pesquisa aportou R$ 8 milhões oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Fect) para o desenvolvimento de atividades voltadas à pesquisa, ao ensino e à difusão tecnológica para o setor agropecuário.
Em 2023, além do aporte, em uma ação inédita, a Fundação conduziu o Pavilhão da Ciência, Tecnologia e Inovação no Agro (Pavilhão CT&I), um espaço para mostrar o potencial das pesquisas feitas na área do Agro e o impacto delas no sucesso produtivo do Estado.
Nos cinco dias de Feira, foram expostos estudos feitos por acadêmicos de 10 instituições de ensino e pesquisa do Tocantins e mais de 100 pesquisas, financiadas pela Fundação, foram apresentadas.
Simpósio Brasileiro de Geofísica
A Fundação também apoiou, com cerca de R$ 25 mil, o Simpósio Brasileiro de Geofísica Espacial e Aeronomia que ocorreu pela primeira vez no Norte do país, na cidade de Araguatins, na região do Bico do Papagaio. O objetivo do Simpósio foi a divulgação científica nas áreas de geofísica espacial, aeronomia e áreas correlatas, além da apresentação de resultados de estudos realizados no âmbito do Brasil e também no exterior.
Observatório Territorial no Estado
Ainda no primeiro semestre do ano, a Fundação iniciou a construção do objeto que resultará no Edital sobre o Observatório Territorial do Tocantins, que busca orientar a formulação de políticas públicas de forma inteligente, eficiente e com mais rapidez.
O observatório é importante para potencializar a investigação e a socialização da informação e do conhecimento, favorecendo, assim, a construção de políticas públicas. Essa gama de informações levantadas no observatório será disponibilizada para o setor público, o empresário e toda a sociedade.
Tecnova TO
Ainda no fim do primeiro semestre, o Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), teve proposta aprovada no Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Tecnova III 01/2022). Com a aprovação da submissão, o Tocantins garantirá investimentos na ordem de R$ 10 milhões em inovação no Estado.
O projeto, que será assinado e implantado ainda este ano, promoverá atividades de fomento, seleção e contratação de empresas, divisão dos recursos e acompanhamento dos projetos em até 25 empresas. Cada proposta poderá receber entre R$ 250 mil e R$ 400 mil.
O projeto pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) tem o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) como entidade responsável por sua execução e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).