Brener Nunes – Gazeta do Cerrado
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O Tocantins vem sendo alvo de forte afluência migratória desde de sua criação em 1989. Já são aproximadamente 2.600 indústrias ativas e formais no Estado, mostrando que o Tocantins cresce mais que o Brasil. Na década de 2005/15 o Tocantins cresceu o dobro do país, apontam dados da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO).
De acordo com o gerente da Unidade de Defesa dos Interesses da Indústria (Unidef), José Roberto Fernandes, na indústria, a Construção Civil, os Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP), e o setor da Alimentação, são os três maiores contribuintes para o Produto Interno Bruto (PIB). “Hoje, a construção civil tem 42% de participação no PIB. Isso se deve a migração de outros estados, criando uma demanda para a construção”, afirma Fernandes.
Com 25% de contribuição para o PIB Estadual, o SIUP, é o segundo maior segmento da indústria. Ele está ligado à geração e distribuição de energia elétrica e captação, tratamento de água e esgoto. E é praticamente dependente da construção.
O segmento da Alimentação vem na sequência com 16% do PIB, e inclui os frigoríficos, laticínios, beneficiadores de arroz e outrora. Ela pertence a indústria da transformação junto ao segmento do biocombustível, que não possui números expressivamente relevantes para o PIB.
Em último lugar em importância econômica está a Indústria Extrativa Mineral, especialmente a de minerais de construção, representando apenas 3% do PIB, esclarece José Roberto.
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Crescimento
Segundo o gerente da FIETO, na indústria, a construção civil e o SIUP são os que mais cresceram na última década, mas parecem mostrar sinais de esmorecimento, mesmo em nível nacional. Entretanto, a indústria de processamento de matérias-primas agrícolas está em crescimento já há cinco anos, especialmente na produção de alimentos.
Fernandes afirma que o Brasil cresceu 3,1% na última década, e o Tocantins cresceu o dobro. “Somos o Estado que mais cresce no Brasil, e crescemos mais que o Brasil. Segundo a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o Brasil deve crescer 3% no PIB industrial, então, suponhamos que o Estado cresça em dobro”.
Fomento do governo
De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), o Governo do Estado, além de criar condições favoráveis para a atração e fixação das indústrias por meio da diversificação logística, também oferece incentivos fiscais atraentes, por exemplo, o Proindústria, com a isenção de ICMS sobre vários itens imprescindíveis a produção e serviços, bem como, a concessão de crédito presumido de 100% do valor do ICMS nas prestações de serviços interestaduais com produtos industrializados.
O Estado hoje possui uma diversificação na legislação, que abrange enormes benefícios aos principais segmentos da indústria e serviços. Seguem os principais abaixo:
– Proindústria – Lei nº 1.385, de 09 de julho de 2003
– Prosperar – Lei nº 1.355 de 19 de dezembro de 2002
– Comércio Atacadista – Lei nº 1.201 de 29 de dezembro de 2000
– Produção de Carnes – Lei nº 1.173 de 02 de agosto de 2000
– Produção de Frutas e Pescado – Lei nº 1.303 de 20 de março de 2002
– Indústria Automotiva e Fertilizantes – Lei nº 1.349 de 13 de dezembro de 2002
– Complexo Agroindustrial – Lei nº 1.695 de 13 de junho de 2006
– Internet – Lei nº 1.641 de 28 de dezembro de 2005
– Comércio Atacadista de Medicamentos – Lei nº 1.790 de 15 de maio de 2007
– Indústria de Confecção – Lei nº 2.229 de 03 de dezembro de 2009
– Prologística – Lei nº 2.679 de 20 de dezembro de 2012
A Seden afirma que a atração e fixação de novas indústrias é um processo dinâmico, onde diversas variáveis determinam desde o despertar de interesse de uma nova empresa em se instalar no Estado, até o efetivo início de sua operação, sendo que este processo, a depender do negócio, pode levar alguns meses ou anos até o seu efetivo amadurecimento. Deve-se ainda levar em conta que a divulgação pontual de novos empreendimentos a serem instalados no Estado segue a lógica e estratégia de negócio do setor privado, que caminham alinhadas a oportunidades, situação econômica e concorrência, o que por vezes cabe ao Estado resguardar às empresas a divulgação de suas operações.
De acordo com a Secretaria, o Governo tem trabalhado e incentivado a implantação de novos equipamentos estratégicos que aceleram a disposição da vinda de novas empresas. Podemos citar investimentos em infraestrutura em vários distritos industriais, apoio a implantação da ZEN – Zona Especial de Negócios, nas proximidades do pátio da Ferrovia Norte-Sul em Porto Nacional, o projeto de implantação do Parque Tecnológico do Tocantins em Palmas, além de diversas missões realizadas em outros estados e países com vistas a divulgar o Tocantins e gerar novos negócios.