Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado
Um homem foi condenado a dois anos de prisão por apresentar atestado médico falsificado na empresa em que trabalhava, em Gurupi, região sul do Tocantins. De acordo as informações do Ministério Público Estadual (MPE), o patrão teria desconfiado do documento e solicitou que a Policia Civil fizessem uma perícia.
Conforme a sentença dada pela juíza Miriam Alves Dourado, o acusado tinha consciência de que estava fazendo um ato ilegal e ainda ressaltou “o tipo penal de falsificação de documento público não exige, para consumação, a efetiva produção de dano, logo, a simples ação do núcleo do tipo já caracteriza o crime’.
Segundo o MPE, o laudo policial confirmou que o documento apresentado pelo trabalhador, havia sido modificado. Inicialmente o atestado era para um dia, mas foi alterado para quatro.
A pena do acusado foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de R$ 35 durante o período de dois anos.