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O tratorista Jeslei Coelho da Cruz foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão pelo Tribunal do Júri de Gurupi nesta segunda-feira (20/3), sob a acusação de ter praticado crime doloso tentado contra Valtene Rodrigues dos Santos.
A decisão do Conselho de Sentença, presidido pelo juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, foi unânime em condenar o réu.
Ao analisar as oito circunstâncias do crime, durante a dosimetria da pena, o magistrado determinou 14 anos de reclusão, que foi reduzida para nove anos e quatro meses de prisão.
O juiz Jossaner determinou também que o condenado cumpra a pena em regime fechado, destacando que foi refeita a detração (abatimento do total da pena) em razão de o sentenciado ter respondido o processo em liberdade.
E fixou em R$ 10 mil o valor de indenização devido pelo sentenciado à vítima por danos morais.
O que é homicídio doloso tentado?
Se, querendo matar uma pessoa e tendo iniciado a execução do crime, o crime não se consuma (não ocorre a morte) por circunstâncias alheias à vontade do agente, consiste em tentativa de homicídio, que terá uma pena diminuída de um a dois terços (Artigo 4, inciso II do Código Penal.
Fonte – Ascom TJ-TO