Durante a Sessão de Julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde desta sexta-feira (18/5), a Corte indeferiu o registro de candidatura de Mário Lúcio de Avelar e do seu vice Mayst Marcos de Sousa Santos, e deferiu o pedido de registro de candidatura de Marcos de Souza Costa, para concorrer ao cargo de governador, com o nome Marcos da Cerâmica, bem como o do seu vice Sargento Jenilson.
A corte indeferiu o pedido de registro de candidatura de Mario Lúcio de Avelar ao cargo de governador, nas Eleições Suplementares 2018, pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/TO, em razão do requerente ser membro do Ministério Público Federal e não ter se afastado definitivamente do cargo, contrariando o art. 128, § 5º, II, “e”, da Constituição Federal. Foi indeferido também o pedido de registro de candidatura de Mayst Marcos de Sousa Santos ao cargo de vice-governador, em razão da falta de desincompatibilização em tempo hábil.
Durante a sessão ainda foi deferido o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB/TO, declarando-o habilitado para participar das Eleições Suplementares. Deferindo também o pedido de registro de candidatura de Marcos de Souza Costa, para concorrer ao cargo de governador, com o nome Marcos da Cerâmica, bem como o do seu vice Jenilson Alves de Cirqueira, para concorrer com o nome Sargento Jenilson.
Ao final da Sessão o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, agradeceu o trabalho e a dedicação dos juízes membros, do procurador Regional Eleitoral e dos servidores do Tribunal, “Que concluíram o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura das eleições suplementares, cumprindo assim o prazo do calendário eleitoral”, disse.
Candidatos afirmam que vão recorrer
Em razão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de negar o registro da candidatura de Mário Lúcio (Psol) a governador e de Mayst Maia (Psol) a vice-governador na chapa, proferida nesta sexta-feira, 18, os candidatos afirmaram que vão recorrer o mais breve possível para reverter o caso.
Mário Lúcio e Mayst Maia falaram que não concordam com a decisão e que o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia dado parecer positivo para que o pleno aceitasse seus registros.