Maria José Cotrim
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) terá uma semana agitada a partir desta segunda-feira, 14.
Conforme o calendário, esta semana no dia 17 de maio começa o prazo para propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão e já no dia 18 de maio começam a ser julgados os pedidos de registro de candidatura dos sete candidatos em especial os casos de Kátia Abreu do PDT e Carlos Amastha do PSB, os dois que estão na frente da disputa, segundo pesquisas.
As atas das coligações e demonstrativos das composições das chapas nos casos dos dois já
tiveram parecer favorável. Sobre Amastha a dúvida é sobre o prazo de desincompatibilização e da senadora, a filiação. Nos bastidores circulam as informações que os juízes eleitorais poderão optar por liberar os dois casos para a disputa em razão da eleição ser suplementar. Caso não seja liberado Amastha já disse que vai recorrer no TSE já que há vários casos de jurisprudência sobre o assunto.
Vejam as demais datas do calendário:
19 de maio: A partir desse dia, nenhum candidato poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante;
22 de maio: Último dia para substituir o candidato considerado inelegível ou tiver o registro indeferido, cancelado, cassado ou que renunciar ou morrer;
29 de maio: A partir deste dia, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido até 48 horas depois da eleição. Regra não se aplica para quem for pego em flagrante ou tiver uma sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
31 de maio: Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão e também para fazer debates dos candidatos nas emissoras. É ainda o último prazo para propaganda feita por meio de reuniões, comícios,
1º de junho: Último dia para a divulgação paga, de propagando eleitoral, na imprensa escrita;
2 de junho: Termina o prazo da propaganda eleitoral. É ainda o último prazo para distribuição de materiais de campanha, caminhadas, passeatas ou carro de som que divulgue jingles ou mensagens;
3 de junho: Dia da eleição, realizada das 8h às 17h;
4 de junho: Inicia a propaganda eleitoral, caso haja segundo turno, inclusive por meio de auto-falantes e comício, carreatas e material para distribuição para propaganda;
5 de junho: Termina o período em que nenhum eleitor poderá ser preso;
6 de junho: Último dia para os candidatos encaminharem as prestações de contas referentes ao primeiro turno.
Segundo turno
8 de junho: Inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, caso haja segundo turno;
9 de junho: Dessa data em diante, nenhum candidato que participar do segundo turno, poderá ser preso;
15 de junho: Encerra o prazo para o Tribunal Regional Eleitoral publicar as decisões referentes às prestações de contas dos candidatos, se não houver o segundo turno;
18 de junho: Prazo para diplomação dos candidatos eleitos, se não houver segundo turno;
19 de junho: A partir deste dia, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido até 48 horas depois da eleição. Regra não se aplica para quem for pego em flagrante ou tiver uma sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
21 de junho: Último dia para propaganda por meio de reuniões públicas ou comícios;
22 de junho: Termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, em caso de segundo turno. É também o prazo final para os candidatos divulgarem propaganda paga em imprensa escrita.
23 de junho: Encerra o prazo para propaganda eleitoral, caminhadas, passeatas, distribuição de materiais, em caso de segundo turno;
24 de junho: Dia da eleição, realizada das 8h às 17h;
2 de julho: Prazo final para os candidatos retirarem as propagandas e restaurarem o bem;
6 de julho: Último dia para a Justiça Eleitoral julgar as contas dos candidatos eleitos em segundo turno;
9 de julho: Fim do prazo para a diplomação dos candidatos eleitos, em caso de segundo turno;
3 de agosto: Último dia para que o eleitor que não votou no primeiro turno apresente justificativa;
23 de agosto: Último dia para que o eleitor que não votou no segundo turno apresente justificativa;