a Sessão Plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde desta segunda-feira (23/01), foi aprovada a Resolução 374/2017 que dispõem sobre a quinta e última fase do cadastro biométrico de eleitores do Tocantins. A publicação estabelece o período de 1º de fevereiro a 26 de maio de 2017, como prazo para a Revisão Eleitoral e Cadastramento Biométrico nas últimas 17 zonas eleitorais, que ainda não utilizam o sistema de coleta das digitais. A Resolução pode ser conferida na íntegra aqui.
Após a Sessão, a presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente, juntamente com a vice-presidente e corregedora eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno, se reuniram com os juízes eleitorais e chefes de cartórios das 17 Zonas Eleitorais envolvidas para apresentar o projeto, bem como ouvir as dúvidas e demandas dos magistrados.
“Com a realização desta fase final estamos um passo à frente, uma vez que a meta do TSE é que nas eleições de 2018 100% do eleitorado brasileiro vote de forma biométrica. Novamente em vanguarda, queremos concluir esse trabalho no Tocantins ao fim deste semestre, garantindo ainda mais segurança e lisura ao processo eleitoral no nosso Estado”, afirmou a presidente do TRE-TO.
Em sua fala a corregedora eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno, reforçou a importância do envolvimento de magistrados e servidores. “Faltam apenas 30% do nosso eleitorado, temos certeza que com o comprometimento de todos realizaremos mais uma etapa exitosa”, disse.
O projeto da Biometria foi apresentado pelo secretário de tecnologia da informação do TRE-TO, Jader Gonçalves, e visa garantir um processo eleitoral ainda mais seguro e transparente, já que por meio da leitura das digitais não há possibilidade de um eleitor votar no lugar do outro.
O juiz da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, José Eustáquio de Melo, participou da reunião e acredita que a identificação dos eleitores por meio das impressões digitais irá reforçar ainda mais a segurança no pleito, “e consequentemente a legitimidade para o processo eleitoral”, disse.
Exemplo de sucesso
Durante a reunião com os magistrados, o juiz da 28ª Zona Eleitoral de Miranorte, Cledson José Nunes, trouxe algumas experiências exitosas pela qual passou a ZE de Miranorte na quarta e penúltima etapa de revisão biométrica. “As reuniões com os servidores e colaboradores para definir as ações são muito importantes, fizemos uma reunião inicial e depois vários encontros periódicos mensurando os resultados”, explicou.
Biometria Fase Final
A partir de fevereiro inicia a quinta e última etapa do projeto visa coletar os dados biométricos de 330.829 eleitores.
Nesta última fase passarão por recadastramento biométrico os eleitores das Zonas Eleitorais de Filadélfia (8ª ZE), Tocantinópolis (9ªZE), Araguatins (10ª ZE), Itaguatins (11ª ZE), Xambioá (12ª ZE), Formoso do Araguaia (15ª ZE),Colmeia (16ª ZE), Peixe (20ª ZE), Augustinópolis (21ª ZE), Araguacema (24ª ZE), Ponte Alta do Tocantins (26ª ZE), Wanderlândia (27ª ZE), Araguaçu (30ª ZE), Arapoema (31ª ZE), Goiatins (32ª ZE), Itacajá (33ª ZE), Araguaína (34ª ZE). Ao todo serão envolvidos 65 municípios, finalizando o processo biométrico em todo o estado do Tocantins.
“Nesta última etapa do cadastramento biométrico será imprescindível a parceria com os poderes executivo e legislativo para disponibilização de pessoal e espaço físico para a realização dos atendimentos itinerantes, bem como a parceria com a imprensa e os meios de comunicação para levar as informações dos atendimentos à população”, ressaltou a presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente.
Histórico
A coleta dos dados biométricos no Tocantins começou a ser realizada em 2009. Nas três primeiras etapas foram cadastrados 390.558 eleitores distribuídos em 20 municípios.
Já a quarta etapa da revisão biométrica iniciou em junho do ano passado onde foram cadastrados 287.031 eleitores de 12 Zonas Eleitorais, abrangendo 53 municípios do Estado.
Confira a tabela com as Zonas Eleitorais e Municípios correspondentes:
| Filadélfia | |||||
| ZONA | MUNICÍPIO | Revisão | Previsto | % Bio | Falta |
| 8 | Babaçulândia | 892 | 6.944 | 12,85% | 6.052 |
| 8 | Filadélfia | 901 | 6.524 | 13,81% | 5.623 |
| 8 | Palmeirante | 582 | 3.611 | 16,12% | 3.029 |
| TOTAL | 2.375 | 17.079 | 13,91% | 14.704 | |
| Tocantinópolis | |||||
| ZONA | MUNICÍPIO | Revisão | Previsto | % Bio | Falta |
| 9 | Aguiarnópolis | 562 | 4.002 | 14,04% | 3.440 |
| 9 | Angico | 464 | 2.765 | 16,78% | 2.301 |
| 9 | Luzinópolis | 368 | 2.333 | 15,77% | 1.965 |
| 9 | Nazaré | 478 | 4.161 | 11,49% | 4.161 |
| 9 | Palmeiras do Tocantins | 561 | 4.436 | 12,65% | 4.436 |
| 9 | Santa Terezinha do Tocantins | 283 | 2.215 | 12,78% | 2.215 |
| 9 | Tocantinópolis | 1.431 | 15.319 | 9,34% | 13.888 |
| TOTAL | 4.147 | 35.231 | 11,77% | 31.084 | |
| Araguatins | |||||
| ZONA | MUNICÍPIO | Revisão | Previsto | % Bio | Falta |
| 10 | Araguatins | 2.629 | 21.152 | 12,43% | 18.523 |
| 10 | Buriti do Tocantins | 944 | 6.527 | 14,46% | 5.583 |
| 10 | Cachoeirinha | 392 | 2.124 | 18,46% | 1.732 |
| 10 | Esperantina | 838 | 6.007 | 13,95% | 5.169 |
| 10 | São Bento do Tocantins | 775 | 4.448 | 17,42% | 3.673 |
| TOTAL | 5.578 | 40.258 | 13,86% | 34.680 | |
| Itaguatins | |||||
| ZONA | MUNICÍPIO | Revisão | Previsto | % Bio | Falta |
| 11 | Axixá do Tocantins | 940 | 8.929 | 10,53% | 7.989 |
| 11 | Itaguatins | 556 | 4.945 | 11,24% | 4.389 |
| 11 | Maurilândia do Tocantins | 408 | 2.998 | 13,61% | 2.590 |
| 11 | São Miguel do Tocantins | 1.093 | 7.481 | 14,61% | 6.388 |
| 11 | Sítio Novo do Tocantins | 929 | 7.943 | ||
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