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A justiça determinou que Gelcio Pereira Alves retire imediatamente do WhatsApp um vídeo com conteúdo ofensivo contra a candidatura de Eduardo Mantoan (PSDB).
O departamento jurídico do candidato a deputado estadual, entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a propagação de fake news para a remoção de conteúdos ofensivos à sua candidatura.
O requerimento obteve decisão favorável no TRE-TO em caráter de liminar nesse domingo (25), obrigando a exclusão do vídeo em um prazo máximo de 24h. Em caso de descumprimento, os responsáveis serão multados.
Além da remoção do material inverídico, o departamento jurídico irá acionar civilmente o infrator para que indenize o candidato. “ As providências foram tomadas não só no âmbito eleitoral, mas no civil, de indenização, e criminal, por calúnia, difamação e injúria. Com isso, os autores responderão pelos crimes tanto na justiça eleitoral quanto na justiça comum”, garante o advogado, Solano Donato.
Fonte – Assessoria Eduardo Mantoan