O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) pretende fazer a inclusão sociopolítica dos povos indígenas no estado. Para tanto, desenvolve o projeto Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro. Uma equipe da Justiça Eleitoral, por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, passará por 17 aldeias com serviços descentralizados.
A primeira a ser beneficiado com o projeto é Etnia Apinajé, no Bico do Papagaio, neste sábado (21), na Escola Indígena Mantyk São José, na Aldeia São José, das 8 às 16 horas, e no dia 22 na Escola Indígena Tekator, localizada na Aldeia Mariazinha. As duas aldeias compõe a 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis.
Até o fim deste mês, os eleitores indígenas participam de atendimento itinerante, quando os serviços eleitorais são descentralizados para estar mais próximo do eleitor. A atividade já vem sendo realizada na 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia e na 15ª ZE de Formoso do Araguaia.
Além disso, a Justiça Eleitoral está providenciando a confecção de uma Cartilha Bilíngue para auxiliar os eleitores indígenas sobre quais os serviços são oferecidos, direitos e deveres, os passos do processo eleitoral, seu funcionamento e os crimes eleitorais. A cartilha será distribuída nas aldeias, no idioma português e em mais quatro línguas nativas das comunidades, facilitando o acesso e a compreensão desses temas.
Para as eleições 2018, a Justiça Eleitoral irá fortalecer a conscientização sobre a segurança nas aldeias e o respeito às tradições e costumes das comunidades indígenas. A ideia é aproximar ainda mais os eleitores indígenas do processo eleitoral para promover a ordem e a segurança no dia do pleito.
Eleitores indígenas
Nove etnias estão distribuídas de Norte a Sul do Estado do Tocantins, sendo elas: Karajás, Javaés, Apinajés, Xerentes, Xambioás, Krahôs, Krahô-Canela, Pankararu, Avá-Canoeiro. Segundo dados do IBGE 14.243 indígenas vivem no Tocantins, e deste total, 4.285 são eleitores aptos a votarem nas próximas eleições no estado. O número ainda pode aumentar após o encerramento do cadastro eleitoral, dia 9 de maio.
O Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, em sua primeira fase, realizou um Workshop, nos dias 15 e 16 de março, com a presença de líderes indígenas das 9 etnias do Estado. O encontro resultou em ações práticas que já estão sendo desenvolvidas.
Seções indígenas
5ª ZE de Miracema do Tocantins – Aldeia Porteira, Rio Sono, Brejo Comprido – 4 seções
9ª ZE de Tocantinópolis – Aldeia São José, Mariazinha – 4 seções
13ª ZE de Cristalândia – Aldeia Macaúbas, Santa Isabel do Morro, Fontoura – 5 seções
15ª ZE de Formoso do Araguaia – Aldeia Canoanã, Txuiri – 2 seções
23ª ZE Pedro Afonso – Aldeia Lajeado – Uma seção
32ª ZE de Goiatins – Aldeia Rio Vermelho, Pedra Branca, Cachoeira – 5 seções
33ª ZE de Itacajá – Aldeia Manoel Alves Pequeno, Santa Cruz – 3 seções
34ª ZE de Araguaína – Aldeia Xambioá – 1 seção