A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, por meio da Portaria nº 338/2016, instituiu no âmbito da Justiça Eleitoral Tocantinense (Sede do Tribunal e Zonas Eleitorais), o Mural Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais.
A ferramenta será utilizada no período de 22 de agosto a 16 de dezembro de 2016 e estará disponível na página institucional do Regional.
O Mural Eletrônico trará publicações de despachos, sentenças e decisões monocráticas, inclusive interlocutórias e as liminares proferidas pelos Juízes Eleitorais, Juízes do Pleno, Corregedoria e Presidência.
“Buscamos trazer mais agilidade, economicidade e transparência ao andamento processual e atender ao princípio da eficiência, facilitando o acesso às informações de atos judiciais relacionados às eleições que se avizinham,” ressaltou a Presidente.
Além disso, tem o intuito de garantir a celeridade no processamento das ações, tendo em vista a exiguidade dos prazos judiciais durante o período eleitoral.
Para fins de consulta, será mantida a divulgação nos Murais Físicos já existentes.
Assessoria de Comunicação