O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta sexta-feira (30/6), o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficará inelegível até 2030.
A quarta sessão foi aberta com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator para condenar Bolsonaro. Com isso, o TSE formou maioria pela inelegibilidade do ex-chefe do Executivo. A decisão impede o ex-mandatário da República de concorrer às eleições de 2024, 2026, 2028 e 2030.
Até agora, o relator do caso, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano Marques, André Tavares e Cármen Lúcia se posicionaram pela condenação de Bolsonaro por oito anos e absolvição de Walter Braga Netto. Já o ministro Raul Araújo votou para rejeitar a ação do PDT. São três votos a um pela condenação de Bolsonaro.
Neste momento, o ministro Nunes Marques vota. Depois dele, será a vez de Alexandre de Moraes, presidente da Corte.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pelo PDT. A sigla acusa Bolsonaro de cometer abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma reunião com embaixadores, em julho de 2022.
- O TSE já formou maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder e para deixá-lo inelegível por 8 anos
- O placar está em 4 x 1. Votaram pela condenação: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia
- O único voto pela absolvição até agora foi o de Raul Araújo; faltam os votos de Nunes Marques e Alexandre de
- Também há maioria para absolver o ex-ministro Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro
- ENTENDA: se a condenação for confirmada, o ex-presidente ficará fora das eleições até 2030; Bolsonaro ainda pode recorrer ao STF