Maria José Cotrim
O governo do Tocantins planeja publicar no início da próxima semana a Medida Provisória que trará a reforma administrativa anunciada no primeiro dia do ano pela atual gestão.
A Gazeta apurou junto à atual gestão que a previsão é para o início da próxima semana. A Casa Civil e a pasta da Administração trabalham nos detalhes da nova estrutura. Após publicação no Diário, a peça seguirá para a Assembleia Legislativa que deverá avaliar e aprovar em até 60 dias.
Após o anúncio houve alguns questionamentos com relação à reforma. Teve a situação da Redesat que foi apaziguada pela atual gestão e que já começou a ser preparada para a incorporação da TV na Unitins.
Outro caso foi o do escritório de representação em Brasília que será extinto e uma comissão de servidores que residem na Capital federal dialogam com o governo para que os cargos sejam mantidos lá mesmo com a extinção.
Em todos os casos o governo tem optado pelo diálogo para intermediar e esclarecer qual o propósito das funções. Com relação às nomeações e retorno de contratos essenciais a área da Saúde foi a que mais teve recontratados até o momento para sanar a descontinuidade em alguns locais. No sistema prisional também alguns servidores retornaram como a Gazeta vem mostrando diariamente.
Saiba como será a reforma anunciada pelo governo:
A nova estrutura administrativa funcionará com 11 secretarias de Estado. Até 2018, eram 23 secretarias.
Pastas estratégicas, mas que não se enquadram como a atividade principal do Poder Executivo, como a Casa Civil, Comunicação Social, Casa Militar, Secretaria Geral de Governo e Controladoria do Gasto Público, comporão a Governadoria. Todas seguirão com status de secretaria, no entanto, irão compartilhar o mesmo setor de recursos humanos, administrativo, financeiro e contábil, o que resultará em redução de gastos de custeio e também de pessoal.
O Escritório de Representação em Brasília será extinto e os servidores serão remanejados. O Banco do Empreendedor (BEM) também será extinto e suas atividades serão executadas pela Agência de Fomento, que terá caráter de desenvolvimento social. A Fundação Redesat será incorporada à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
NOVA ESTRUTURA
GOVERNADOR
GOVERNADORIA
Secretaria Geral de Governo
Casa Civil
Casa Militar
Comunicação Social
Controladoria do Gasto Público e Transparência
POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SEFAZ/SEPLAN
Agência de Tecnologia da Informação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Igeprev
SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES
Unitins
Redesat
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Adapec
Ruraltins
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fundação de Apoio à Pesquisa e Tecnologia
Agência Estadual de Metrologia
Jucetins
Mineratins
Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Solidária
Agência de Fomento – Banco do Empreendedor
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO
Ageto
ATR
ATS
SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Demais Autarquias
Terratins
Detran
Itertins
Naturatins