Especial Gazeta do Cerrado
Após 30 dias da inauguração do complexo de delegacias especializadas no centro de Palmas, o Portal Gazeta do Cerrado realizou uma visita para saber como está o andamento dos trabalhos nas três novas delegacias implantadas: Delegacia de Repressão aos Crimes de Ordem Tributária (DOT), Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos (DRCC), e Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra Administração Pública (DRACMA).
DOT
Em entrevista concedida com exclusividade ao Portal Gazeta do Cerrado nesta quarta-feira, 26, o Delegado Adjunto da DOT, Dr. Guido Camilo Ribeiro, relatou que atualmente cerca de 200 processos estão em tramitação e que no primeiro mês de funcionamento da delegacia 30 inquéritos foram instaurados.
De acordo com o Delegado, a DOT investiga crimes previstos na LEI Nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo no país.
Questionado a respeito da estrutura física, Dr. Guido diz que o local está totalmente adequado às demandas da pasta, e em relação ao efetivo, ele disse que não esta faltando pessoal.
Pedimos ao Delegado para fazer um balanço do primeiro mês e ele declarou: “nosso balanço é o melhor possível, pois temos um volume de serviço muito grande”.
Entre os principais crimes cometidos contra o fisco do Estado, o Dr. Guido elencou a omissão de informações as autoridades fazendárias, prestação de falsas de declarações e falsificação ou alteração de notas fiscais.
DRACMA
O Delegado Titular da pasta Dr. Guilherme Rocha, relatou que a DRACMA herdou um legado de centenas de inquéritos dos últimos seis anos provenientes de outra delegacia que combatia os crimes contra a corrupção e lavagem de dinheiro (DEIC-DRACOL), e os primeiros 30 dias de funcionamento, foram destinados a catalogar, registrar e analisar esses procedimentos.
Quando questionado a respeito da estrutura do complexo que está sendo alugado por R$ 30.000,00, o Delegado declarou o seguinte: “o prédio se encontra em total condições para o funcionamento da DRACMA, uma vez que a delegacia requerer uma certa proteção e sigilo, ela foi alocada no ultimo andar para dificultar o acesso”.
Os tipos de crimes investigados pela DRACMA, são cometidos por particulares ou por servidores contra o patrimônio público, como a corrupção. Em relação ao balanço do primeiro mês de funcionamento, o Delegado diz ser positivo mesmo, sendo um período difícil: “como a delegacia é nova, é uma fase onde nós estamos organizando a casa e precisamos nos inteirar dos processos que estavam em andamento, bem com traçar o planejamento estratégico para instauração dos nossos procedimentos” disse.
O titular da pasta declarou ainda que a DRACMA conta com três delegados que foram divididos para cuidarem dos processos antigos o mais rápido possível e há Delegados á disposição para iniciar novas investigações.
Os principais crimes investigados pela delegacia são crimes de falsidade ideológica cometidos por particulares e servidores que tentam tirar proveito do patrimônio publico, notas fiscais frias e compras com dispensa de licitação não previstas pela lei.
O Delegado crê que devido a demanda já existente, nos próximos 90 dias, as operações começaram a ser deflagradas pois atualmente o efetivo atende as necessidades inicias da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra Administração Pública.
DRCC
Das três novas delegacias inauguradas no complexo, apenas a Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos ainda não está funcionando integralmente. Durante a visita constatamos que o local reservado para o funcionamento da DRCC ainda passa por reformas e tentamos localizar a Delegada titular da pasta Dra. Milena Lima, para nos dar uma previsão sobre o inicio das atividades e fomos informados que a mesma se encontra em campo, participando de uma operação. Questionamos porém não nos foi passado detalhes da operação citada.
O complexo
O novo complexo de delegacias especializadas, inaugurado no dia 26 de junho sob protestos do SINPOL-TO (Sindicato dos policiais civis do Tocantins) e de aprovados no ultimo concurso da Segurança Pública que ainda não haviam sido convocados, conta com seis delegacias especializadas e está funcionando em um prédio alugado pelo governo na Avenida Teotônio Segurado no centro da capital.
Além da DOT, da DRACMA e da DRCC o imóvel ainda abriga a Delegacia de Especializada a Repressão de Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA), a Delegacia de Costumes Jogos e Diversões Públicas (COSTUME) e a Delegacia Especializada na Repressão a Crimes Praticados contra Concessionárias Prestadoras de Serviços Públicos – furtoss de água e energia elétrica – (DERFAE).