O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 15, as Portaria com a lista de 10.490 servidores aptos à progressão dos quadros,Geral; Ruraltins, Naturatins, Adapec; Saúde e Auditores Fiscais. As progressões serão implementadas em folha a partir de 01 de dezembro de 2021, com previsão de pagamento para o dia 24 de dezembro. Ao todo, 14,5 mil servidores ganharam progressões.
O secretário da Administração, Bruno Barreto, frisa o esforço feito pelos técnicos da Pasta e das comissões de enquadramento para que o compromisso com os direitos dos servidores seja mantido. “Desde que fomos demandados pelo governador Wanderlei Barbosa, temos realizado uma força tarefa para entregar em tempo hábil, mais esta ação de valorização dos servidores, sua atuação e compromisso para com o serviço público. Portanto, acredito que a conquista e concretude desses direito é o marco mais importante da minha carreira no estado que se iniciou em 2001, esse direito que há muito vem sendo esperado é algo imensurável para ambos os lados”, declara.
Segundo o Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Rodrigo Magno de Macêdo, os servidores que não estão na lista de aptos publicada, mas cumpram os requisitos, podem informar à Administração apresentando no seu próprio RH a documentação que comprove sua aptidão. “Caso o servidor não esteja na lista publicada, pois pode haver algumas divergências devido à parametrização de normas dos sistemas, o próprio servidor pode informar à Administração apresentando, junto ao seu próprio órgão, os documentos que comprove sua aptidão”, informa.
De acordo com a Portaria, o passivo financeiro referente aos anos anteriores serão pagos posteriormente, respeitando a capacidade orçamentária e financeira do Estado. O Secretário ressalta que já está sendo elaborada uma Medida Provisória (MP) a qual apresentará um plano de pagamento de todos os passivos e progressões devidas aos servidores, como também tratará as previsibilidades das novas progressões que serão concedidas.
Comissões
As comissões são responsáveis por analisar e apresentar a lista de servidores aptos ou inaptos à progressão a fim de serem publicadas. Foram publicados os atos das comissões da Saúde; Educação; Quadro Geral; Defesa Agropecuária; Meio Ambiente; Extensão Rural; Polícia Civil e Auditor Fiscal.