A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins está com vagas abertas
para prestador de serviço voluntário nos Núcleos Regionais de Palmas e Gurupi.
Os interessados devem ser maiores de 18 anos. O prazo para inscrição vai de 20
a 22 de fevereiro de 2017.
Em Palmas será ofertada uma vaga para estudante de Direito, cursando a partir
do 5º período, e uma vaga para Bacharel em Direito, para prestação de serviço
voluntário no NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos.
Em Gurupi será ofertada uma vaga para estudante de Direito cursando a partir
do 3º período, ou bacharel em Direito, período matutino, para prestação do
serviço voluntário na 6ª Defensoria da Fazenda Pública de Gurupi.
Será criado pela Diretoria requisitante uma lista de cadastro reserva dos
candidatos interessados para convocação, em caso de desistência do candidato
selecionado a ocupar a vaga.
A inscrição se efetivará mediante preenchimento do requerimento, conforme
formulário próprio, que se encontra nos anexos do edital, além da entrega de
cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, curriculum
vitae, documento que comprove o grau de escolaridade e declaração que não
advoga no Estado do Tocantins.
Os candidatos às vagas de Palmas devem entregar a documentação no NDDH , que
fica no prédio sede da DPE-TO, no endereço 502 Sul, Avenida Joaquim Teotônio
Segurado, S/N, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas.
Para a vaga de Gurupi, os documentos devem ser entregues no Núcleo Regional da
Defensoria Pública de Gurupi, no endereço Rua Presidente Juscelino
Kubitscheck, 1370.
A seleção dos candidatos será realizada pela Diretoria requisitante por meio
de análise curricular e entrevista pessoal, se julgar necessário, nos termos
do Ato nº 191, de 26 de junho de 2014 do Defensor Público Geral do Estado do
Tocantins.
A carga horária será de quatro horas diárias, no mínimo duas e no máximo cinco
vezes por semana, totalizando uma jornada semanal entre oito e vinte horas.
A prestação dos serviços será formalizada através de documento denominado
Termo de Adesão, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e
o voluntário. Após a seleção, a Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de
Pagamento divulgará o nome do candidato escolhido por meio do site
Institucional www.defensoria.to.gov.br.