Equipe Gazeta do Cerrado
Dentro do especial de matérias sobre a concessão do Jalapão, a Gazeta conversou com o secretário-executivo do Conselho de Parcerias e Investimentos, Robson Menezes, que detalhou os próximos detalhes deste processo. Robson afirma que a construção do projeto é longo e técnico. “Estamos terminando a fase de estudos para criar uma base de debate, uma base preliminar para avançarmos para a próxima etapa”, disse em entrevista à Gazeta.
Segundo Robson, o grande objetivo é oferecer atividades turísticas para que um número maior de pessoas venham ao parque, consequentemente, mais qualidade de vida, melhor atendimento a este turista. “Vamos levar todo este plano que está sendo elaborado para discussão com a sociedade, e aí sim, esse plano vai começar a ser finalizado com as contribuições que são feitos por todos aqueles que participam das audiências e vão tomar conhecimento de cada detalhe pensado para este parque”, afirmou.
“O secretário-executivo explica que o projeto está em fase de ajustes, e logo terão data para as audiências públicas. “Estamos numa fase de ajustes. E após, vamos anunciar a data da consulta pública e as datas da audiências públicas. O Governo deve promover nos próximos dias reuniões para começar a discutir como vai ser organizadas as audiências públicas. Mas temos que organizar e definir protocolos, porque ainda estamos em pandemia”, destacou Menezes
“O projeto é composto de diversos cadernos que avaliam os aspectos mais diferentes: técnicos, jurídicos, ambientais, econômicos. E temos que entrelaçar tudo isso. Cada mudança que é feita tem que ser revista nestes cadernos. Este é um processo de produção muito trabalhoso”, complementou sobre o projeto.
Robson ainda explica que após finalizado, o projeto será encaminhado para o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), que dará seu parecer. “Após finalização será enviado ao Tribunal de Contas, que também fará recomendações e ajustes. Aí o projeto tem sua versão final que será levado ao leilão. Terá um processo licitatório em cima dele na bolsa de valores. O leilão será homologado, aí teremos a possibilidade de marcar a data de assinatura do contrato. Aí um futuro concessionário poderá começar os investimentos nos parques estaduais”, disse.
O secretário enfatiza que o projeto engloba diversas vertentes necessárias, e dá suma importância ao turismo comunitário. “Ele foi pensado nas mais diferentes vertentes que são necessárias. No turismo de base comunitária é uma das essências desse projeto. Teremos um Jalapão com atividade para as crianças, para a terceira idade. Terá uma proposta inclusiva. Que pessoas com deficiência possam visitar o Jalapão. Que atenda todos os interesses e classes sociais. Abrir a região para tocantinenses que não a conhecem. Estamos trabalhando com estradas. Vamos levar terminar rodoviários adequados, interligar com linhas de ônibus futuramente. Queremos um parque vivo, que todo mundo conheça. Então, a grande proposta é dela ser bem ocupada pela população”, afirmou Robson à Gazeta.
Veja o que diz o BNDES
Em nota à Gazeta, o BNDES afirmou que foi contratado pelo estado do Tocantins e é o responsável pela elaboração dos estudos técnicos para a realização da concessão do parque do Jalapão. O material publicado pela imprensa é uma versão preliminar de apenas um dos produtos dos estudos técnicos. O BNDES esclarece que nenhuma das regiões quilombolas está incluída na concessão e que também não é prevista a construção de hotéis nas dunas do parque, nem a exploração de balonismo.
A instituição destacou que a fase de estudos é a primeira etapa do processo de concessão. Essa proposta inicial de modelagem será objeto de amplo debate com toda a sociedade por meio de consulta e audiências públicas, previstas para se iniciarem no mês de setembro. Após essa etapa, uma nova versão da modelagem da concessão do parque será feita considerando as contribuições recebidas de todos os atores envolvidos.
Após a etapa da consulta pública, o projeto ainda passará pela análise dos órgãos de controle. Somente após o cumprimento de todas essas fases, poderá ser publicado o edital e realizada a sessão pública do leilão.