O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu nesta quarta-feira (3), durante sessão do Congresso Nacional, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar ataques cibernéticos.
A leitura do pedido de criação é uma etapa do rito legislativo para que o requerimento possa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”. Apenas após a conclusão desses procedimentos é que a comissão de inquérito é oficialmente considerada criada.
No Congresso, a comissão parlamentar proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) foi batizada de CPMI das Fake News.
Além de se debruçar sobre denúncias de informações falsas, os deputados e senadores que vão integrar o colegiado também devem investigar o uso de perfis falsos criados com o objetivo de influenciar o resultado das eleições de 2018.
Em meio à disputa pelo Palácio do Planalto do ano passado, surgiram denúncias de que empresas apoiadoras do então candidato do PSL, Jair Bolsonaro, supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens para difamar, por meio do WhatsApp, o candidato do PT. Bolsonaro nega irregularidades.
Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça eleitoral doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.
Foco das investigações
A CPI mista será formada por 15 senadores e 15 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. A comissão terá 180 dias para concluir os trabalhos.
Alcolumbre solicitou nesta quarta-feira que os líderes de partidos e blocos partidários façam as indicações dos integrantes do colegiado seguindo a regra de proporcionalidade.
Veja quais são os temas que a CPI deve investigar, conforme informado no requerimento de criação da comissão:
- investigar “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”
- apurar a utilização de perfis falsos para influenciar resultado de eleições de 2018
- cyberbullying
- aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio, e contra autoridades