Araguaína – Foto: Marcos Sandes
A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe a implantação de banheiro unissex, compartilhado por homens e mulheres, nessa terça-feira, 13. Os parlamentares da Casa, alegam que banheiros compartilhados aumenta um risco de abuso sexual.
Conforme o projeto, ficam proibidos a instalação, adequação de uso comum dos banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, que não sejam destinados ao sexo masculino e feminino, nas secretarias, agências, escolas, municipais, fundações, autarquias, parques de lazer, institutos, shoppings e espaços públicos.
O projeto é de autoria dos vereadores Terciliano Gomes (PSD) e Marcus Duarte (SD).
Em estabelecimentos públicos ou privados em que existam apenas um banheiro, independe do sexo, a pessoa terá direito de usa-lo com a porta fechada, mantendo sua privacidade.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Wagner Rodrigues (SD).