Muitas vezes, os momentos sozinha em casa são o respiro que uma mulher em situação de violência consegue ter, no entanto, com a quarentena, as vítimas têm convivido bem mais tempo com seus agressores em um contexto adverso, o que pode influenciar no aumento da violência. Diante disso, a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) destaca a importância da denúncia, seja pelos vizinhos, amigos ou pela própria vítima, por meio canais físicos ou por telefone, que no Tocantins continuam funcionando, ainda que em regime de plantão.
De acordo com a gerente de Políticas de Proteção às Mulheres da Seciju, Flávia Laís Munhoz, o período de isolamento, momento em que vítimas e agressores ficam mais tempos juntos, é um fator que contribui para o aumento dos casos de violência doméstica que já existia naquele contexto familiar. “A vítima está confinada com o próprio agressor por tempo indeterminado, em um período de muita irritabilidade e estresse por não poder sair de casa, por ficar sem trabalhar ou por estar sem renda, tudo isso contribui para aumentar uma situação de violência que já existia”, explica.
Flávia ressalta que a gerência tem divulgado nos meios online a cartilha Alô Vizinho!, lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos (MMFDH), que tem o intuito de envolver os vizinhos e a comunidade no combate às violências contra mulheres. “Essa campanha é mais uma forma de evitar esse agravamento da violência. Se a pessoa ouviu a vizinha gritando, pedindo socorro, notou hematomas, recebendo pessoas estranhas, ou seja, qualquer situação que não seja rotineira, deve fazer denúncias. Essa ação pode tirar a pessoa de uma situação de violência”, frisa a gerente, lembrando que no Tocantins os serviços da Rede de Proteção a Mulher estão funcionando para garantir proteção e auxílio às vítimas.
Onde pedir ajuda e denunciar
A porta de entrada para denunciar casos de violência doméstica é por meio da Delegacia em Atendimento à Mulher ou delegacia comum do município, e em casos emergenciais o Disque 190 da Polícia Militar. Ainda há os canais telefônicos e virtuais que garantem o anonimato do denunciante como o Disque Direitos Humanos 100 e Disque-Denúncia 180, e também o aplicativo Direitos Humanos Brasil ou o portal exclusivo da Ouvidoria do Ministério.
A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) também recebe casos de mulheres que sofrem violência doméstica e ainda não conseguem, por decisão individual, fazer denúncia na delegacia contra o agressor. “Muitas vezes elas não querem fazer denúncia criminal e o atendimento na Defensoria nem sempre vai encaminhar o caso para o criminal, às vezes conseguimos acordo, um encaminhamento para equipe multidisciplinar, ou para a Rede de Atendimento à Mulher. A Polícia é recomendada sobretudo se há violência física”, afirma a coordenadora do Núcleo Especializado em Defesa da Mulher (Nudem), a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso.
A defensora destacou que todas as mulheres precisam ficar alerta aos sinais de um relacionamento abusivo para que evite a evolução das agressões e ressaltou que a família e amigos devem se envolver com o intuito de dar apoio e prestar ajuda. “Sabemos que o agressor aliena as vítimas das suas relações, inclusive dos familiares, então as famílias e amigos também precisam prestar atenção, perceber que a mulher está se distanciando de todos é um indício, o comportamento do agressor também. É preciso que todos monitoremos, porque a mulher nessa condição às vezes não consegue pedir ajuda”, frisa Franciana.
Segundo a defensora, a DPE-TO conta com atendimento por e-mail ou telefone. “Quando é muito necessário, a mulher não tem acesso a outros canais, ou está muito abalada, fazemos o atendimento presencial com a devida segurança sanitária, durante a pandemia”, explica, lembrando que todas as defensorias do Estado estão com telefone e whatsapp disponíveis para atendimento.
Contatos regionais de denúncias
- Polícia Militar: 190
- Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher: 3218-1615 e 99965-2414 (WhatsApp)
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis:
Palmas – centro: 3218-6878 / 3218-6831
Palmas – região sul – Taquaralto: 3218-2404
Porto Nacional: 3363-4509/ 3363-1682/ 3363-1826
Gurupi: 3312-7270/ 3312-2291
Araguaína: 3411-7310/ 3411-7337
Arraias: 3653-1905
Colinas: 3476-1738/ 3476-3051
Dianópolis: 3692-2480
Guaraí: 3464-2536
Miracema: 3366-3171/ 3366-1786
Paraíso do Tocantins: 3361-2277/ 3361-2744
Fonte: Seciju