Em 2021, a Secretaria de Segurança Publica (SSP-TO) divulgou números alarmantes de casos de violência infantil no Tocantins. Foram 110 estupros de vulneráveis no estado e 19 somente na Capital.
Abuso, exploração e violência infantil desencadeia, na maioria das vezes, traumas físicos e psicológicos que perpetua durante toda uma vida. Além da prevenção e apoio para que esses crimes não aconteçam, é importante também oferecer um atendimento de assistência às crianças e adolescentes que, infelizmente, se tornam vítimas.
Papel dos responsáveis:
Cabe aos pais e responsáveis acompanhar mudanças de comportamento da criança, emoções, desempenho escolar, regressões ou falta de motivação.
Atendimentos:
Em Palmas, o Centro de Atendimento Integrado 18 de maio promove o atendimento à crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas das diversas formas de violência; física, psicológica, sexual (que engloba o abuso sexual, a exploração sexual comercial e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual) e violência institucional.
São realizadas no Centro ações como: escuta especializada se necessário, registro de ocorrência policial, instauração de inquérito policial, atendimento psicossocial e do apoio social, perícias médico-legais clínicas e psíquicas, notificação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Também no local são providenciados os atendimentos emergenciais em saúde e o encaminhamento para tratamento terapêutico na rede de saúde do município de origem da vítima.
Os serviços de atendimento que funcionam no Centro 18 de maio são as Delegacias Especializadas na Proteção de Criança e Adolescente (DPCA), Delegacia da Criança e do Adolescente (DECA), Equipe Psicossocial do Instituto Médico Legal (IML), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Palmas e Conselho Tutelar, destinados à Criança, Adolescente e Mulheres vítimas de violência.
A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA – Palmas), que faz parte do Centro 18 de maio, é uma unidade de atendimento que atual na área da investigação de crimes cometido contra crianças e adolescentes. A unidade está localizada na quadra 504 Sul, alameda 02, Lote 05, Plano Diretor Sul, Palmas – TO. Atende nos telefones (63) 3218-6830 / 3218-1869 e no e-mail dpca@ssp.tô;gov.br
O Hospital Geral de Palmas (HGP), dispõe de um Serviço de Referência no Atendimento de Crianças em Situação de Violência no Tocantins (Savi), que atua 24 horas em regime de urgência e emergência. Em média cerca de 100 atendimentos são realizados por mês no serviço.
“Aqui no HGP realizamos o primeiro atendimento e o acompanhamento ambulatorial, pela equipe multiprofissional constituída por médico, psicólogo, assistente social, enfermeira, terapia ocupacional e o farmacêutico, com funcionamento 24 horas em regime de urgência e emergência. Sendo referência no atendimento às crianças de ambos os sexos, na faixa etária de zero até 11 anos, 11 meses e 29 dias, em situação de violação de direitos em decorrência de violência física, psicológica, sexual e negligência, crônicas e/ou agudas”, informou a responsável pelo serviço Camila Coelho Bittar.
A unidade hospitalar, considerada “porta aberta”, recebe pacientes encaminhados do Instituto Médico Legal (IML), da delegacia, da escola, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Conselho Tutelar.