Inspeções realizadas em unidades prisionais na região sudeste do Estado apontaram problemas graves como superlotação, deficiência estruturais nos prédios e péssimas condições de higiene nas celas, e de condições de trabalho aos servidores, dentre outros.
Na última semana, membros do Conselho Penitenciário do Estado visitaram as unidades prisionais de Natividade e Dianópolis. Segundo o relatório assinado pelo Promotor de Justiça, Alzemiro Wilson Peres Freitas e a presidente do Conselho, Ana Cibele Ferreira Chaves, além das péssimas condições estruturais dos prédios, eles detectaram que faltam materiais básicos que deveriam ser disponibilizados pelo Estado como kits de higiene, colchões e kits de limpeza. Também apontaram falta de medicamentos e o tempo curto de visita dos familiares.
O Promotor ainda aponta que há número insuficiente de funcionários e ações de ressocialização.
As visitas geraram dois oficios encaminhados à Secretária da Cidadania e Justiça e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado. Nos documentos são elencados as deficiências detectadas nas unidades prisionais e solicitado que sejam tomadas medidas urgentes para a solução dos problemas.
O Promotor de Justiça também destacou o trabalho realizado pelo Promotor de Justiça Local, Luiz Francisco De Oliveira e pelo magistrado Manuel de Faria Reis Neto nas resoluções dos obstáculos do dia a dia.
Unidade Prisional de Natividade
*Possui hoje 33 presos divididos em 3 celas com péssimas condições de iluminação e higiene.
*Há superlotação e possuis detentos com problemas mentais em cela comum.
*Prédio danificado e com a parte externa com acesso à rua, sem nenhuma segurança, etc.
Unidade Prisional de Dianópolis
*Superlotação – possui 70 presos, mas tem capacidade para apenas 40;
*Preso com problemas psicológicos juntos com presos comuns;
*Sem produtos de limpeza, kits de higiene ou colchão cedidos pelo Estado;
*Condições de trabalho dos servidores é precária, sem acesso a internet ou ar-condicionado nas salas.
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penitenciário Prisional, informa que:
A Casa de Prisão Provisória de Dianópolis acabou de receber melhorias em sua estrutura, dentre as quais destacamos pintura nova e reforma do solário – espaço destinado ao banho de sol dos detentos –, essa última em parceria com o Poder Judiciário. Em breve, a unidade passará por uma reforma geral e obras de ampliação, com o intuito de ofertar mais vagas e melhores condições de trabalho aos servidores.
Quanto à Cadeia Pública de Natividade, a Seciju informa que está sendo providenciado um estudo para a promoção de melhorias na estrutura física da unidade, bem como reduzir o número de detentos custodiados na unidade.
A respeito de kits de higiene, bem como itens de limpeza, todo esse material fica estocado em Palmas, sempre à disposição das unidades prisionais, que são atendidas prontamente quando solicitam. Quanto aos colchões, um processo de aquisição permitirá que as unidades prisionais sejam atendidas também em breve.
A secretária Gleidy Braga visitará unidades do Sudeste na próxima segunda-feira, 10, junto com equipe técnica, para verificar condições de funcionamento e ainda o que falta fazer em termos de melhorias, além daquelas em andamento, pois considera que é prioridade, neste momento, investir em mais infraestrutura.
Vale lembrar que a entrada de novos servidores e a entrega de novos equipamentos, incluindo veículos, armas, munições e detectores de metais, têm possibilitado o reforço na segurança das unidades prisionais do Estado.