A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Estadual da Saúde requisitando informações a respeito das camas que foram adquiridas pelo governo estadual na gestão anterior e estão paradas e inutilizadas no Hospital Geral de Palmas (HGP). “A aquisição está sendo devidamente apurada pela Polícia Federal e estamos acompanhando a desassistência aos pacientes que ficam em macas improvisadas e inadequadas para qualquer atendimento e recuperação”, disse o defensor público Arthur Pádua.
(Veja nota do Estado no final da matéria)
A vistoria realizada pela Defensoria Pública é resultado de um acompanhamento da Instituição em atuação da Polícia Federal no dia 7 último, quando foram detectados que, enquanto há várias camas novas sem uso, acumuladas em uma sala, há vários pacientes acomodados em camas quebradas e/ou danificadas.
No Ofício, encaminhado à SES na última quinta-feira, 10, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejándro Solórzano Antunes, e o defensor público da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas, Arthur Luiz Pádua Marques, solicitaram o quantitativo de camas quebradas no HGP e nas demais unidades hospitalares do Estado que foram distribuídas as camas compradas no período da pandemia.
Outra demanda é quantas camas hospitalares elétricas possuem garantia e, em caso afirmativo, se foi acionado em tempo hábil para manutenção, já que devido terem ficado acumuladas sem uso, acabaram necessitando de manutenção.
Ressonância Magnética
Por fim, a Defensoria Pública requer informações sobre a oferta do exame de ressonância no HPG, com detalhes como o período em que o serviço esteve ausente na unidade, bem como o número de pacientes que estão aguardando o exame e se houve algum encaminhamento para realização na rede privada.
O Ofício estabelece um prazo de 10 dias para o Estado responder as solicitações.
Secretaria se manifesta
O Estado se manifestou por nota sobre a vistoria. Veja a íntegra:
Nota
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que, antes mesmo da vistoria mencionada – levada a efeito pela Defensoria Pública – a Pasta já havia acionado a empresa fabricante visando realizar a manutenção, uma vez que tais móveis estavam na garantia.
A SES ressalta que as camas já foram devidamente reparadas, como também, esclarece que já estão sendo utilizadas pelos usuários da rede SUS na respectiva unidade hospitalar.
Palmas, 13 de março de 2022.
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins