Por falta de chuveiro no Bloco C do Centro de Atendimento Socioeducativo
(Case) de Palmas, 15 adolescentes internos no local precisam tomar banho de
forma improvisada, usando uma pia e um pote de sorvete ou caneca. O local
destinado para o banheiro dos alojamentos é apertado, com menos de um metro
quadrado para a pia e o vaso. No Bloco C, a divisão entre os espaços para
banho e sanitário é feita com um cobertor. A situação precária foi
identificada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em
vistoria realizada nesta sexta-feira, 23.
“Arrumamos um pote velho de sorvete e uma caneca, aí o jeito é tomar banho
jogando água, não dá pra ficar sem banho. O ruim é que o quarto molha todo,
mas fazer o quê”, disse um dos socioeducandos. Ele está em um alojamento com
capacidade para três pessoas, mas o espaço tem, ao todo, cinco socioeducandos.
Conforme equipe responsável pelo Case, os banheiros do Bloco C nunca tiveram
chuveiro. Desta forma, o único pavilhão com chuveiro é o B, pois o A está
desativado há anos por falta de infraestrutura.
A vistoria da DPE foi realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Criança
e do Adolescente (Nudeca). Na ocasião, os defensores públicos Daniel Gezoni
(coordenador substituto do Nudeca) e Maurina Santana, acompanhados da equipe
do Nudeca e de técnicos do Case, visitaram as principais instalações do local
e conversaram com os adolescentes.
Problemas
Conforme a vistoria, o Bloco C possui a situação mais grave do Case, pois não
há ventilação e iluminação adequada. No local, foi iniciada uma reforma há
cerca de dois anos, que até o momento não foi concluída. A vistoria da DPE-TO
identificou, ainda, superlotação nos dois pavilhões em funcionamento, visto
que os alojamentos têm capacidade para três pessoas e acolhe até cinco
pessoas, atualmente.
A quadra de esportes possui muitos buracos, goteiras e rachaduras no teto,
correndo o risco de ceder a qualquer momento. Ao lado do Case está localizado
o Centro de Internação Provisória Masculina e Feminina de Palmas (Ceip). No
mês de novembro, uma forte chuva derrubou o muro que divide os dois terrenos,
porém, ele ainda não foi reerguido, pois a obra foi iniciada e não concluída.
Em funcionamento
O serviço de assistência de saúde (odontologia e enfermagem) e a escola estão
funcionando normalmente. No local, há atividades extracurriculares e de lazer
como piscina, campeonatos de futebol, horta comunitária e aulas de serigrafia
e informática, fruto de uma parceria com o projeto “Socieducar – Unidos para
Vencer”, de iniciativa da Defensoria Pública com apoio da Secretaria Estadual
da Cidadania e Justiça (Seciju).
O projeto contava também com aulas de violão, porém, as atividades estão
paralisadas por falta de professor.
Case
O Case conta, atualmente, com 32 adolescentes internos. O espaço é composto
por três blocos de alojamentos (um está desativado), refeitório, quadra
poliesportiva, escola, salas para oficinas, capela, piscina, pátio para
exercícios físicos ao ar livre, salas da administração, estacionamento e
guarita, distribuídos em 33.468, 45 m².