A Gazeta do Cerrado publicou com exclusividade ontem, 7/7, que a conta de energia do Tocantins poderia estar mais barata hoje. E isso poderia ser real se a Energisa Tocantins tivesse aderido à conta-covid no momento da revisão tarifária, como fez a Enel São Paulo que passou pelo mesmo processo na 23ª Reunião Extraordinária da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. O fato virou uma reportagem da Gazeta do Cerrado por dois motivos.
O primeiro deles ocorreu no dia 30/6, na hora da votação, quando o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, lamentou a postura da Energisa Tocantins, deixando evidente que não gostariam de estar aprovando o aumento, mas precisavam cumprir as normas regulatórias.
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Já o segundo, foi o fato da Energisa Tocantins aderir ao empréstimo após a aprovação do reajuste, garantindo assim tanto o reajuste na conta, que aumentou mais no percentual de ganho da distribuidora quanto o empréstimo financeiro.
Em nota, a distribuidora se posicionou com a seguinte fala: “a Energisa Tocantins esclarece que apesar das regras e dos valores máximos da Conta Covid terem sido homologados pela Aneel no dia 23 de junho, as condições financeiras do empréstimo – essenciais para a tomada de decisão – só foram divulgadas no dia 02 de julho pela CCEE. Apenas com base nas informações completas, o Grupo Energisa pôde avaliar e optar pela adesão total ou parcial. Importante ressaltar que os benefícios da adesão à medida serão observados no próximo reajuste tarifário da Energisa Tocantins”.
Mas, na reunião da ANEEL em 30/6 que aprovou o reajuste, o diretor-geral do órgão, André Pepitone da Nóbrega disse: “o processo anterior da Enel São Paulo, relatado pela diretora Elisa, a gente observa que o Grupo Enel decidiu aderir ao empréstimo da conta-covid e encaminhou o pleito de inclusão dos componentes financeiros diferente da Energisa Tocantins. Teve a oportunidade de assim o fazer.
A Agência Nacional de Energia Elétrica não tem condão de compelir o grupo de Energisa a aderir, mas fica aqui nosso lamento pelo fato da Energisa Tocantins não ter a exemplo do grupo Enel encaminhado o pleito de inclusão de componentes financeiros que assim poderia ser feito da conta-covid. Então a ETO não se manifestou quanto a incorporação de componentes financeiros negativos referentes a conta-covid”.
Ao ser questionada pela Gazeta do Cerrado sobre o processo tarifário, a ANEEL declarou “para os processos tarifários realizados antes da liberação dos recursos da conta-covid, há dispositivo na regra da ANEEL que permite que esse valor seja considerado no processo tarifário desde que haja concordância da empresa. No caso da Energisa Tocantins, a empresa não solicitou que esse recurso fosse antecipado. Portanto, o recurso será considerado a partir do próximo processo tarifário da empresa que será realizado no ano que vem”.
Em resumo, o tocantinense poderia estar pagando cerca de uns 5% a menos de energia, ou mais. Infelizmente, como explicou a ANEEL:
“Não temos essa informação. O cálculo só seria feito se a distribuidora houvesse solicitado que o recurso entrasse neste presente processo tarifário”. Agora, em plena pandemia, é mais um aumento para dificultar o pagamento das contas em dia.
Veja vídeo da reunião
Reportagem Especial Gazeta do Cerrado